Direito


CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2020 - Mini

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2020 - Mini

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Atualizada até a Medida Provisória nº 905, de 11 de nov..

R$54,90

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2022

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2022

CLT: Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 Atualizada até ..

R$65,90

CLT-Comentários À Consolidação das Leis Trabalhistas - 49ª Edição 2025

CLT-Comentários À Consolidação das Leis Trabalhistas - 49ª Edição 2025

“Esta nova edição tem em seu bojo os devidos comentários às seguintes leis: L. 14.846/24, que acresc..

R$499,00

Co-autoria em crime culposo e imputação objetiva

Co-autoria em crime culposo e imputação objetiva

"O leitor observará que Humberto Souza Santos começa seu trabalho fazendo algo que, em regra, não se..

R$107,00

Co-culpabilidade

Co-culpabilidade

Seria justo que o sujeito seja apenado com uma sanção que não observe seu estado de vulnerabilidade ..

R$69,90

Codificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiro - 1ª edição de 2012

Codificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiro - 1ª edição de 2012

O autor propõe-se, nesta obra, a um tríplice objetivo: primeiro, trazer o processo de codificação de..

R$308,50

Código brasileiro de aeronáutica e legislação complementar

Código brasileiro de aeronáutica e legislação complementar

Essa obra traz a legislação correlata e consolidada do conjunto de leis que rege as regras aeroviári..

R$64,00

Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - 13ª Edição 2022

Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - 13ª Edição 2022

Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor cientifico c..

R$495,00

Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto - Direito Material e Processo Coletivo - Volume Único

Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto - Direito Material e Processo Coletivo - Volume Único

Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matér..

R$417,00

Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. I

Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. I

Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matér..

R$247,00

Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. II

Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. II

Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matér..

R$166,00

Código Brasileiro De Defesa Do Consumidor-Comentado Pelos Autores Do Anteprojeto

Código Brasileiro De Defesa Do Consumidor-Comentado Pelos Autores Do Anteprojeto

Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matér..

R$310,00

Código brasileiro de justiça desportiva e normas complementares

Código brasileiro de justiça desportiva e normas complementares

Esta obra apresenta - Estatuto do Torcedor Lei Nº 10.671, de 15.5.2003 - DOPING Substâncias Proibida..

R$39,00

Código Civil

Código Civil

A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo e..

R$48,00

Código Civil

Código Civil

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo e..

R$28,00

Exibindo de 976 a 990 do total de 11152 (744 páginas)