Direito


Proteção do meio ambiente na Constituição da República

Proteção do meio ambiente na Constituição da República

A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise..

R$38,00

Proteção do Nome de Empresa no Brasil - 1ª Edição 2013

Proteção do Nome de Empresa no Brasil - 1ª Edição 2013

O autor faz uma análise do Código Civil de 2002 em comparação com as normas de concorrência desleal ..

R$141,00

Proteção internacional dos direitos humanos - 1ª edição de 2012

Proteção internacional dos direitos humanos - 1ª edição de 2012

Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de mestre em Direito pela PUCSP, sob a orie..

R$119,00

Proteção Internacional Dos Direitos Humanos Reflexões Sobre Sistemas Convencional E Não Convencional

Proteção Internacional Dos Direitos Humanos Reflexões Sobre Sistemas Convencional E Não Convencional

A temática dos direitos humanos tem sido recorrente nos mais variados ramos do Direito. Apesar disso..

R$145,00

Proteção jurídica da criança consumidora - 1ª edição - 2018

Proteção jurídica da criança consumidora - 1ª edição - 2018

Essa realidade está a exigir uma nova compreensão do universo consumidor, especialmente das crianças..

R$79,00

Proteção Previdenciária do Filho Socioafetivo na Pensão por Morte - 1ª Ed - 2023

Proteção Previdenciária do Filho Socioafetivo na Pensão por Morte - 1ª Ed - 2023

Sobre a obra Proteção Previdenciária do Filho Socioafetivo na Pensão por Morte - 1ª Ed - 2023 “De m..

R$114,00

PROTESTO DE SENTENÇA E OUTRAS DECISÕES JUDICIAIS

PROTESTO DE SENTENÇA E OUTRAS DECISÕES JUDICIAIS

“(...) Como objeto principal, faremos no desenvolvimento deste estudo, o exame da possibilidade de ..

R$99,00

Protesto de títulos

Protesto de títulos

"O protesto é um ato público, formal e autêntico que certifica um fato: a recusa do pagamento ou ace..

R$42,00

Protesto Extrajudicial

Protesto Extrajudicial

A obra é fruto de estudo sobre o protesto extrajudicial, na busca de uma fundamentação teórica para ..

R$90,00

Protesto Notarial - 3ª Edição 2013

Protesto Notarial - 3ª Edição 2013

A obra aborda, de maneira sucinta e objetiva, os seguintes tópicos: histórico, natureza, delegação d..

R$226,00

Prova civil critérios objetivos de avaliação

Prova civil critérios objetivos de avaliação

Neste tempo em que a subjetividade na interpretação da norma e dos fatos tem ampliado a hermenêutica..

R$67,13

Provas & Concursos - Direito Constitucional Essencial

Provas & Concursos - Direito Constitucional Essencial

Com uma linguagem direta, simples e objetiva, esta obra tem a finalidade de esgotar os temas afetos ..

R$164,00

Provas - Aspectos Atuais do Direito Probatório

Provas - Aspectos Atuais do Direito Probatório

O tema probatório é sempre atual, envolvendo inúmeras e importantes questões teóricas que têm releva..

R$300,00

Provas audiovisuais - sua valoração no processo penal

Provas audiovisuais - sua valoração no processo penal

O livro apresenta um estudo substancial sobre alguns dos mais caros temas da norma constitucional e ..

R$56,00

Provas Ilícitas

Provas Ilícitas

Em um regime democrático de direito o processo tem de ser pautado pela estrita legalidade. A produçã..

R$79,00

Exibindo de 9691 a 9705 do total de 11329 (756 páginas)