Direito
Responsabilidade na gestão fiscal
A presente obra reúne artigos acadêmicos elaborados por destacados juristas brasileiros sobre a Lei ..
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Responsabilidade patrimonial do Estado - 1 ed./2010
Esta obra examina as bases históricas e ideológicas do instituto da responsabilidade do Estado, most..
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Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 1ª Ed - 2023
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Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2ª Ed - 2024
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Responsabilidade penal das corporações e criminalidade moderna - 2ª edição de 2009
Este livro propõe um estudo do conceito, da natureza jurídica dos entes coletivos, das críticas e id..
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Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte - 1 ed./2017
Todo contribuinte sabe quanto o Fisco é exigente e, muitas vezes, arbitrário. Não é incomum seus age..
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Responsabilidade pré-contratual do Estado
“A riqueza da perspectiva adotada por Reisdorfer é marcante.[...] A obra toma em vista a teoria gera..
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Responsabilidade Tributária de Terceiros - 1ª Edição 2014
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Responsabilidade tributária: E os atos de formação, administração, reorganização e dissolução de sociedades - 1ª edição de 2012
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Responsabilização administrativa de pessoas jurídicas à luz da lei anticorrupção empresarial
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Responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção
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Responsabilização do agente público - individualização da sanção por ato de improbidade administrativa
A Lei de Improbidade Administrativa trouxe inúmeros questionamentos quanto à punibilidade dos atos d..
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Restrições regulatórias a concorrência
Este trabalho cuida das restrições concorrenciais que decorrem da regulação estatal. O objetivo é ex..
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Resumo (01) direito comercial - 45 ed./2016
Parte geral – Propriedade industrial – Sociedades mercantis – Títulos de crédito – Direito bancário ..
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