Direito
Proteção do meio ambiente na Constituição da República
A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise..
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Proteção do Nome de Empresa no Brasil - 1ª Edição 2013
O autor faz uma análise do Código Civil de 2002 em comparação com as normas de concorrência desleal ..
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Proteção internacional dos direitos humanos - 1ª edição de 2012
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Proteção Internacional Dos Direitos Humanos Reflexões Sobre Sistemas Convencional E Não Convencional
A temática dos direitos humanos tem sido recorrente nos mais variados ramos do Direito. Apesar disso..
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Proteção jurídica da criança consumidora - 1ª edição - 2018
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Proteção Previdenciária do Filho Socioafetivo na Pensão por Morte - 1ª Ed - 2023
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Provas & Concursos - Direito Constitucional Essencial
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Provas - Aspectos Atuais do Direito Probatório
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Provas audiovisuais - sua valoração no processo penal
O livro apresenta um estudo substancial sobre alguns dos mais caros temas da norma constitucional e ..
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Em um regime democrático de direito o processo tem de ser pautado pela estrita legalidade. A produçã..
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