Direito
Teoria da incidência da norma jurídica - 02ed/09
No "Prefácio" desta obra, assim se manifesta o Prof. Andreas Joachim Krell ( Doctor Juris pela Frei..
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Teoria da Norma Jurídica
A propositura de um modelo linguístico-pragmático para a análise da norma jurídica releva uma questã..
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Teoria da Norma Jurídica
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Teoria da pena e suicídio e homicídio a pedido
No primeiro estudo, Sobre a teoria da pena, Jakobs apresenta conclusões sobre os aspectos retributiv..
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Teoria da reforma constitucional - 1ª edição de 2012
Esta obra aborda um dos principais problemas que atingem o direito constitucional brasileiro: as rot..
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Teoria da responsabilidade no estado democrático de direito - 1ª edição de 2009
Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça, de autoria de Klaus Günther, conta com a orga..
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Teoria da segurança jurídica - 3 ed./2014
"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginár..
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Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
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Teoria do ato administrativo
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Teoria do caso e sua aplicação ao processo penal brasileiro
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Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014
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