Direito


Código De Defesa Do Consumidor: Anotado E Comentado - Doutrina E Jurisprudência

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Nas varas cíveis, o direito do consumidor vem despontando como um dos principais ramos a serem estud..

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CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB E ESTATUTO DA ADVOCACIA - ANOTADOS E COMPARADOS - 6ª ED - 2021

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SOBRE A OBRA Muito me honrou o convite da Editora Foco para participar da coordenação de uma obra d..

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Código de ética e disciplina da OAB e Estatuto da Advocacia: anotados e comparados: 5ª edição - 2019

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Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Reso..

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Código de Hamurabi - Código de Manu (livros oitavo e nono) - Lei das XII tábuas

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O Código de Hamurabi pode ser classificado como um dos documentos jurídicos mais antigos da história..

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Código de Hamurabi - Edição Especial incluindo As leis de Manu e Leis das doze tábuas

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Alguns dos mais antigos documentos jurídicos da história reunidos em uma única obra. Um dos primeiro..

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Código de obras e edificações do município de São Paulo

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Lei n° 11.228 de 25.06.1992, atualizada com as últimas alterações. Decreto n° 32.329 de 23.09.1992, ..

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Código de Processo Civil

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A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso c..

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Código de Processo Civil

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A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo e..

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Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Medi..

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Código de Processo Civil

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Código de processo civil - 1ª edição de 2017

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Esta obra foi escrita para suprir uma lacuna na literatura jurídica e atender às necessidades de alu..

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Código de Processo Civil - 4ª Ed - 2020

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Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). E desde ..

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Código de Processo Civil - Anotado e Comentado - 3ª Ed - 2023

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Código de processo civil - doutrina e anotações

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Constitucionalização do Direito, Judicialização da Política e Interpretação conforme a Constituição,..

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