Direito


Compêndio de Introdução À Ciência do Direito - 28ª Edição 2023

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Essa obra oferece a base informativa necessária para que os estudantes de direito compreendam como s..

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Compêndio de processo penal

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Este livro foi idealizado para suprir uma lacuna na doutrina brasileira no campo do direito processu..

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Competência da Justiça do Trabalho

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“(...) Pelos vários atributos acima se conhece Gustavo, pela sua seriedade e competência em tudo que..

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Competência internacional - 1ª edição de 2012

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A proposta da obra é de, inicialmente, tratar da classificação do chamado 'Direito Processual Civil ..

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Competência municipal em matéria de licitações e contratos administrativos

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A Constituição Federal do Brasil de 1988 rendeu-se ao municipalismo e à perda de densidade do 'Feder..

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Competência Para O Licenciamento Ambiental Na Lei Complementar Nº 140/2011

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Em razão da competência comum atribuída pela Constituição de 1988 a todas as entidades federativas p..

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Competência penal originária - 1 ed./2005

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Tema básico da Teoria Geral do Processo, a competência ganha nesta obra um enfoque panorâmico de for..

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Competência Regulamentar em Matéria Tributária

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Competência tributária - 1 ed./2014

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Competências Cautelares do Tribunal de Contas da União

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Ao longo de minha vida acadêmica, na Faculdade de Direito da PUC-SP, tenho me defrontado com trabalh..

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Compreender todas as competências dos oficiais de justiça é uma tarefa complexa, pois, para termos u..

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Competências Federativas - Na Constituição e nos Precedentes do STF - 3ª Ed - 2024

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