Direito
Comentários ao Novo Código Florestal: Atualizado de Acordo com a Lei No 12.727/12 - 2ª Edição 2014
O Novo Código Florestal é lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates, ne..
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Comentários ao Pacote Anticrime
Esta obra faz uma análise crítica dos dispositivos alterados e inovados pelo Pacote Anticrime (Lei 1..
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Comentários ao Pacote Anticrime
Uma análise crítica e comparativa do Pacote Anticrime. Humberto Fabretti e Gianpaolo Smanio analisam..
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Comentários ao Pacote Anticrime
Uma análise da Lei nº 13.964/2019. Em concordância com os Tribunais Superiores, Comentários ao Pacot..
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Comentários ao Pacote Anticrime - 2ª Edição 2022
Também faz uma leitura constitucional e convencional da Lei, abordando as propostas de inconstitucio..
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Comentários ao regime único dos servidores públios civis - 7ª edição de 2012
Desde sua promulgação em 1990, a Lei que trata do Regime dos Servidores Públicos no Brasil passou po..
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Comentários aos Acórdãos Ambientais
"O conteúdo do presente livro, provoca em nós prazeroso alento ao percebermos que o Direito Ambienta..
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Comentários aos crimes em licitação e contratos
Este livro realiza comentários de cada um dos crimes em licitações e contratos administrativos, prev..
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Comentários aos Enunciados do IBDA
O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados pú..
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Comentários aos Enunciados do IBDA
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Comentários aos Regulamentos e Orientações da ANPD
O livro “Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD: a atuação administrativa da Autoridade ..
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Comentários Às Leis das Ppps, dos Consórcios Públicos e das Organizações Sociais - 1ª Edição 2008
Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra co..
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Comentários as Orientações Jurisprudenciais da SBDI - 7ª Edição 2016
Esta obra sistematiza e comenta as Orientações Jurisprudenciais (OJs), importante e do Direito do Tr..
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Comentários as Orientações Jurisprudenciais da Sbdi-1 e 2 e do Trib Pleno do Tst - 8ª Edição 2025
Esta obra propõe-se a sistematizar e comentar as Orientações Jurisprudenciais (OJs), importante font..
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Comentários Às Orientações Jurisprudenciais Da Sbdi: 1 E 2 Do Tst
Juntamente com as Súmulas, as Orientações Jurisprudenciais (OJs) formam a jurisprudência da Justiça ..
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