Direito
Comunicação jurídica
Sem sombra de dúvida, o advogado é um profissional da palavra. Afinal, Justiça e palavra apresentam ..
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Conceito de norma jurídica como problema de essência - 5ª edição de 2018
Por meio de uma análise gradual e sistemática de sua essência, o conceito de norma jurídica é esmiuç..
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Conceito de renda e compensação de prejuízos fiscais - 1 ed./2011
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Conceito e validade do direito
O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambo..
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Conceitos fundamentais do direito no Estado Constitucional - 1 ed./2015
"(...) Por essas e outras razões , tenho a convicção inabalável de que esta obra, que tenho a honra ..
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Concepção dos contratos administrativos - 1 ed./2007
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Concessão de ofício da antecipação da tutela das obrigações de fazer e não fazer no direito do trabalho
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Concessão de rodovias
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Concessão de serviço público - 2ª edição de 2014
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Concessões
Livro: Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da conta..
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Concessões, parcerias de regulação - 1 ed./2019
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Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos - 5ª edição de 2012
Este trabalho analisa as leis que regulamentam o regime das empresas concessionárias e permissionári..
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