Direito


CONSENTIMENTO DO PACIENTE NO DIREITO MÉDICO - 1ª ED - 2021

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Após sua aprofundada pesquisa, a autora concluiu que o “consentimento para o ato médico, em síntese,..

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Consequencialismo jurídico

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Justificar uma decisão judicial considerando suas possíveis consequências não é uma tarefa simples. ..

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Consequencialismo no Poder Judiciário - 1ª edição - 2019

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“O Brasil tornou-se a República mais judicializada do planeta. Todas as questões chegam ao Judiciári..

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Considerações Sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e da Sua Decadência - 2ª Edição 2013

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Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a con..

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Consolidação da legislação tributária do município de São Paulo

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Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo. Decreto n. 48.407, de 1 de junho de..

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Consolidação das Leis do Trabalho 2019 - Mini

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Esta nova edição da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada após um longo processo de atualizaçã..

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Consórcios públicos instrumentos do federalismo cooperativo

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É com imensa alegria que saudamos a edição desta obra sobre os Consórcios Públicos, figura recente d..

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Consórcios Públicos: Lei Nº 11.107, De 6.4.2005, E Decreto Nº 6.017, De 17.1.2007

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A Lei n0 11.107, de 6.4.2005, regulamentando a E.C. 19/98, instituiu e regulou os consórcios público..

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Consórcios: Legislação & normas: Lei nº11.795, de 8 de outubro de 2008

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Apresenta a nova Lei nº 11.795/2008 e as normas expedidas pelo Banco Central na regulação dos consór..

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Constitucional - 11ª edição de 2019

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Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contem..

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Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade - 1ª edição de 2012

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Este livro é um dos mais detalhados e completos estudos sobre o tema do Constitucionalismo Dirigente..

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Constitucionalismo e Democracia Pós-2020 - 1ª Edição 2022

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O centenário da Constituição de Weimar de 1919 oferece uma importante oportunidade de reflexão sobre..

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Constitucionalismo e democracia: Uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella - 1ª edição de 2012

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A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasilei..

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Constitucionalismo e Direitos Fundamentais

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–A complexidade normativa do direito fundamental ao meio ambiente–A função social da propriedade imo..

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Constitucionalismo emergente

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A conjuntura política internacional do século XX e XXI apresenta novas relações interestatais influe..

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Exibindo de 1876 a 1890 do total de 10516 (702 páginas)