Direito


Constitucionalismo Multinacional: Uso Persuasivo Da Jurisprudência Estrangeira

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Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com ..

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CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: USO PERSUASIVO DA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED - 2021

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Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina

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“O livro Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina, de Fernando José Gonçalve..

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Constitucionalização da Investigação Policial

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A presente obra traz um olhar crítico sobre o tratamento dispensado por parcela da doutrina e também..

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Constitucionalização do direito - 1 ed./2014

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O autor analisa, aqui, a irradiação dos efeitos das normas (ou valores) constitucionais aos outros r..

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Constituição - direitos fundamentais e política

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Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes..

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Constituição aberta e controle de constitucionalidade häberle, democracia e algumas indagações

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Peter Häberle é, indubitavelmente, um dos juristas de maior renome na Alemanha e sua teoria constitu..

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Constituição aberta e os direitos fundamentais

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Constituição da República 30 Anos Depois

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Em 5 de outubro de 1988, um novo marco se instaurava na história constitucional brasileira. A sétima..

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Constituição da Republica Federativa do Brasil

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Constituição da República Federativa do Brasil

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Constituição da República Federativa do Brasil

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Constituição da República Federativa do Brasil

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Constituição da República Federativa Do Brasil

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A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 57.º edição da Constituição da ..

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Exibindo de 1891 a 1905 do total de 10516 (702 páginas)