Direito
A inexigibilidade de licitação para a contratação do advogado e a confiança: de acordo com a Lei Federal 14.039/2020
A densa obra é resultado de meticuloso e cuidadoso trabalho, envolvendo a melhor doutrina, os renoma..
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A infiltração policial no processo penal
Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemáti..
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A influência da religião na política brasileira
O livro trata da influência da religião na política brasileira, especialmente no Congresso Nacional,..
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A Influência de Dalmo Dallari Nas Decisões dos Tribunais - 1ª Edição 2011
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A influência do CPC/15 sobre estruturas de leis esparsas baseadas no CPC/73
Os tradicionais critérios para resolução de conflitos normativos são insuficientes para delinear os ..
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A informação na relação médico-paciente - 1ª edição de 2013
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A Infração Administrativa No Estatuto Da Criança E Do Adolescente
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A inserção dos tratados em matéria tributária no sistema jurídico brasileiro
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A Insolvencia Civil-Execucao Por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente - 6ª Edição 2009
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A instrumentalidade do processo - 15 ed./2013
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A interface dos direitos humanos com o direito internacional
A obra intitulada A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, Tomo I, aborda uma s..
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A interface entre sociobiodiversidade, sustentabilidade e sociedade em rede
A presente coletânea insere-se na área de concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global e obj..
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A Internacionalização dos Direitos Humanos examina a interligação entre o Direito Constitucional, o ..
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A Interpretação Da Constituição E Os Principios Fundamentais
Este livro tem como objetivo estudar os métodos e princípios de interpretação da Constituição. Começ..
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