Direito
A história do Brasil pela suas constituições
Comemore o bicentenário da Constituição de 1824 com o combo História do Brasil pelas suas constit..
R$59,90
A história dos estudantes da faculdade de direito do Mackenzie
O livro nasce de um fato quase constrangedor para todos os mackenzistas da Faculdade de Direito: des..
R$100,00
A Hora Dos Cadáveres Adiados: Corrupção, Expectativa E Processo Penal
O importante é o processo. A batalha pelo devido processo legal é mais importante do que o combate à..
R$72,00
A humanidade, o direito e seus (novos) caminhos
As atuais percepções sobre direitos humanos destacam a dignidade como fundamento, inclusive, dos pró..
R$195,93
A identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12.654/12
Imagine-se o alto nível de eficiência que decorre do uso de duas grandes descobertas da ciência a se..
R$93,44
A implementação da advocacia pública como função essencial à justiça nos municípios brasileiros
A Advocacia Pública devidamente implementada em todos os entes da federação representa, em primeiro ..
R$48,36
A imprecisão do direito
De modo geral, predomina a idéia de que o direito não é impreciso, sobretudo quando se pensa nos cód..
R$138,00
A imputação penal da ação e da omissão
Vários dos volumes desta coleção prendem-se à análise da ação e da omissão, um dos temas fulcrais da..
R$35,00
A imunidade como limitação à competência impositiva - 1 ed./1995
O estudo da imunidade como limitação da capacidade impositiva, com base na melhor doutrina e no dire..
R$13,00
A imunidade do livro digital e do seu suporte de fixação
Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo..
R$179,00
A individualização da pena
A presente obra tem como objetivo analisar o princípio constitucional da individualização da pena co..
R$52,33
A ineficiência da execução fiscal como situação-problema na abordagem Direito e Política Pública
Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa delançar novo olhar sobre a ineficiência da e..
R$175,00
A inexigibilidade de licitação para a contratação do advogado e a confiança: de acordo com a Lei Federal 14.039/2020
A densa obra é resultado de meticuloso e cuidadoso trabalho, envolvendo a melhor doutrina, os renoma..
R$79,90
A infiltração policial no processo penal
Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemáti..
R$75,00
A influência da religião na política brasileira
O livro trata da influência da religião na política brasileira, especialmente no Congresso Nacional,..
R$59,90