Direito
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - Vol. 2 - 1ª Edição 2015
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, surgiu em um dos períodos mais efervescent..
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A defesa dos interesses difusos em juízo - 31ª edição de 2018
Obra clássica de tutela coletiva A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo , do renomado autor Hugo ..
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A Democracia Constitucional e seus descontentes
Os seis capítulos que compõem a obra testemunham uma preocupação recorrente com a democracia constit..
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A democracia na encruzilhada - Reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral
Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda d..
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A desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho
O livro do advogado e professor Rodrigo Saraiva Marinho procura, de maneira inovadora, analisar a or..
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A Desconsideração Da Personalidade Jurídica Nas Contratações Públicas
O objetivo deste livro é examinar a hipótese da desconsideração da personalidade jurídica na aplicaç..
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A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito
A Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica e da Interposta Pessoa Física no Direito de Família e ..
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A Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica...
Já houve época na qual a desconsideração da personalidade jurídica foi instituto estranho ao Direito..
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A Desconstrução do Processo Justo
O volume 6 da "Coleção Devido Processo Legal", intitulado A desconstrução do Processo Justo apresent..
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A descriminalização do aborto e a evolução feminina no Brasil
A QUEM PERTENCE O CORPO DA MULHER? O corpo feminino sempre teve pouco domínio próprio, e muito do qu..
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A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo
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A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos uma discussão necessária
A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além do animal humano é, sem dúvida, um tema que..
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A discriminação racial nas relações de trabalho no Brasil
DA REALIDADE BRASILEIRA. SEJA NO ÂMBITO LABORAL OU SOCIAL, TORNOU-SE COMUM RELATOS DE CONDUTAS DISCR..
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A distinção entre dolo e culpa
Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, da Acad..
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A Distintividade das Marcas - 1ª Edição 2013
Presente no dia a dia de todos os consumidores, a marca é o sinal distintivo dos produtos e serviços..
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