Direito
A Ciência Do Direito
Este texto levanta com propriedade questões básicas relacionadas ao caráter científico da Ciência do..
R$116,00
A Ciência Do Direito
Este texto levanta com propriedade questões básicas relacionadas ao caráter científico da Ciência do..
R$55,00
A Ciência jurídica. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
Com esta obra, a consagrada autora fornece as bases informativas imprescindíveis ao conhecimento da ..
R$146,00
A Civilização Capitalista - 2ª Edição 2014
Neste ensaio, o professor Fábio Konder Comparato analisa o sistema capitalista em sua gênese históri..
R$181,90
A coexistência entre a falência e a arbitragem e seus efeitos
A aversão às perdas e a busca incessante pela minimização de prejuízos fazem com que a falência seja..
R$45,00
A coisa julgada e sua relativização
A coisa julgada é garantia essencial a eficácia da decisão e meio de estabilidade do pronunciamento ..
R$52,21
A coisa julgada inconstitucional no processo civill, penal e militar
Na presente obra, o autor, afastando-se dos demais livros sobre o tema, promoveu um verdadeiro sincr..
R$38,87
A Coisa Julgada No Controle De Constitucionalidade Abstrato: De Acordo Com O Novo Cpc
O livro enfoca de modo corajoso e inédito o problema da coisa julgada no controle de constitucionali..
R$143,00
A Coisa Julgada No Processo Penal Brasileiro Como Instrumento De Garantia
Esta obra tem o objetivo de tratar do tema de forma única e exclusivamente nos limites do processo p..
R$134,00
A competência dos Estados - Membros no direito urbanístico - Limites da autonomia municipal
O Direito Urbanístico é um ramo promissor do Direito. Ocupa hoje lugar nas grandes discussões não ap..
R$49,00
A competência sancionatória do tribunal de contas: contornos constitucionais
A presente obra analisa os contornos constitucionais fixados para a aplicação de sanções administrat..
R$98,00
A concessão de aposentadoria ao transexual equivalente ao sexo adequado
Não existe no ordenamento jurídico legislação que trate dos direitos previdenciários dos transexuais..
R$38,87
A Constitucionalização Do Processo
A questão fundamental do controle de constitucionalidade é só lateralmente enfrentada, na medida em ..
R$120,00
A constitucionalização simbólica
O livro 'A constitucionalização simbólica' contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função s..
R$69,90
A constitucionalização simbólica
O livro 'A constitucionalização simbólica' contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função s..
R$109,90