Direito
A Ciência Do Direito
Este texto levanta com propriedade questões básicas relacionadas ao caráter científico da Ciência do..
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A Ciência jurídica. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
Com esta obra, a consagrada autora fornece as bases informativas imprescindíveis ao conhecimento da ..
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A Civilização Capitalista - 2ª Edição 2014
Neste ensaio, o professor Fábio Konder Comparato analisa o sistema capitalista em sua gênese históri..
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A coexistência entre a falência e a arbitragem e seus efeitos
A aversão às perdas e a busca incessante pela minimização de prejuízos fazem com que a falência seja..
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A coisa julgada e sua relativização
A coisa julgada é garantia essencial a eficácia da decisão e meio de estabilidade do pronunciamento ..
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A coisa julgada inconstitucional no processo civill, penal e militar
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A Coisa Julgada No Controle De Constitucionalidade Abstrato: De Acordo Com O Novo Cpc
O livro enfoca de modo corajoso e inédito o problema da coisa julgada no controle de constitucionali..
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A Coisa Julgada No Processo Penal Brasileiro Como Instrumento De Garantia
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A competência dos Estados - Membros no direito urbanístico - Limites da autonomia municipal
O Direito Urbanístico é um ramo promissor do Direito. Ocupa hoje lugar nas grandes discussões não ap..
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A competência sancionatória do tribunal de contas: contornos constitucionais
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A concessão de aposentadoria ao transexual equivalente ao sexo adequado
Não existe no ordenamento jurídico legislação que trate dos direitos previdenciários dos transexuais..
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A Constitucionalização Do Processo
A questão fundamental do controle de constitucionalidade é só lateralmente enfrentada, na medida em ..
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A constitucionalização simbólica
O livro 'A constitucionalização simbólica' contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função s..
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