Direito


A Ciência Do Direito

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Este texto levanta com propriedade questões básicas relacionadas ao caráter científico da Ciência do..

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A Ciência jurídica. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

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Com esta obra, a consagrada autora fornece as bases informativas imprescindíveis ao conhecimento da ..

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A civilização capitalista

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Neste ensaio, o professor Fábio Konder Comparato analisa o sistema capitalista em sua gênese históri..

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A aversão às perdas e a busca incessante pela minimização de prejuízos fazem com que a falência seja..

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A coisa julgada e sua relativização

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A coisa julgada inconstitucional

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Na presente obra, o autor, afastando-se dos demais livros sobre o tema, promoveu um verdadeiro sincr..

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A Coisa Julgada No Controle De Constitucionalidade Abstrato: De Acordo Com O Novo Cpc

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O livro enfoca de modo corajoso e inédito o problema da coisa julgada no controle de constitucionali..

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A Coisa Julgada No Processo Penal Brasileiro Como Instrumento De Garantia

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Não existe no ordenamento jurídico legislação que trate dos direitos previdenciários dos transexuais..

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A condição da população em situação de rua

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A constitucionalização simbólica

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O livro 'A constitucionalização simbólica' contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função s..

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