Direito


A construção jurídica do Sistema Único de Assistência Social

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Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de A..

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A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas

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Esta obra, de extraordinário valor, tem como características a erudição e a atualidade dos temas ana..

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A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal

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A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal, invoca a marca característica da trajetória ..

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A Continuidade do Contrato de Trabalho - 2ª Edição 2019

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O que é a continuidade do contrato de trabalho? Trata-se de um dos princípios mais importantes do Di..

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A Continuidade do Contrato de Trabalho - 3ª Ed - 2025

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Sobre a obra A Continuidade do Contrato de Trabalho - 3ª Ed - 2025 Este livro se dedica a uma anális..

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A contratação direta do advogado pelos municípios e o princípio federativo

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Esta monografia pretende ofertar à comunidade jurídica uma proposta de análise estritamente científi..

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A Convenção De Viena Sobre Contratos De Compra E Venda Internacional De Mercadorias

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Os 41 textos que compõem esta obra estão estruturados em duas grandes partes. Na primeira, cada capí..

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A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do pacto de São José da Costa Rica

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Este livro é fruto da Tese de Doutoramento do autor no Programa de Pós-Graduação em Direito Público..

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A criação do direito

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A criança consumidora e os abusos da comunicação mercadológica

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Nesta sua obra, a Profa. Dra. Lúcia Souza d’Aquino parte das conclusões a que chegou em seu mestrado..

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A crise do federalismo em estado de pandemia - Vol 1

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A crucificação e a democracia

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A palavra democracia tem sua origem na Grécia e seu conceito foi desenvolvido por volta do século VI..

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A Cruz Antropológica da Decisão na Política e no Direito - 1ª Edição 2016

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Winfried Brugger compreende o Direito com base em seu direcionamento aos ideais, os quais ele concre..

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