Direito


A ascensão neoliberal e a desconstrução dos direitos fundamentais trabalhistas

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Pela análise histórica das décadas recentes se constata um movimento com pendor negativo às relações..

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A Atividade de Planejamento e Análise de Mercado nas Contratações Governamentais

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A atividade de pesquisa de preços guarda enorme importância estratégica na administração orçamentári..

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A atuação do estado como corretor e condutor na proteção do meio ambiente

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Tendo em vista que a defesa do Meio Ambiente é um dos princípios da Ordem Econômica e um direito fun..

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A atuação do estado na defesa da concorrência

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A Autonomia da Criança em Cuidados Paliativos e Pediátricos

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No Brasil, as decisões no âmbito dos cuidados paliativos pediátricos são, normalmente, tomadas pelos..

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A boa-fé no direito privado

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A autora Judith Martins-Costa nos brinda com a 2ª edição da obra ´A boa-fé no Direito Privado´. A no..

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A boa-fé no direito privado - 3ª edição 2024

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A busca da verdade no processo penal

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A Busca Da Verdade No Processo Penal: Para Além Da Ambição Inquisitorial

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Este livro tem como objeto de análise a grande questão do processo penal: o problema da busca da ver..

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A Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência e os Perfis da Curatela

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A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiê..

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A cidadania inexistente

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A Ciência Do Direito

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