Direito
A liberdade de expressão e as novas mídias
O desafio de definir os limites da liberdade de expressão em ambiente radicalmente democrático frent..
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A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade
Na chamada era da informação, produto direto da globalização e instantaneidade da comunicação, cresc..
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A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade
Examinar o problema do conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa, bem co..
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A LIBERDADE DOS ANTIGOS COMPARADA À DOS MODERNOS – Vol. 3 - 1ª Edição 2015
No mundo contemporâneo, a liberdade e o ser humano são como gêmeos siameses, que surgem e se desenvo..
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A libertadora: uma constituição para o Brasil
O livro a Libertadora: uma Constituição para o Brasil um fac-símeli da Constituição de 1824 de bri..
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A Licitação Internacional na Nova Lei de Licitações
Manifestação do Prof. Ivan Barbosa Rigolin, após a leitura da antiga segunda edição do livro “Licita..
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A lógica da fundamentação das decisões judiciais
No Código de Processo Civil de 2015, a fundamentação das decisões judiciais assumiu posição de des..
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A luta pela regulamentação da profissão de detetive particular no Brasil
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“O fim do direito é a paz, e o meio para atingi-lo é a luta. Enquanto o direito precisar estar pront..
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A luta pelo direito
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A luta pelos direitos humanos e pela reforma agrária no Litoral Sul da Paraíba
Saulo Lucio Dantas deu continuidade à dimensão política de sua tarefa militante, agora um “intelectu..
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A Magia e o Direito - 1ª Edição 2014
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A partir de uma pesquisa sobre os debates parlamentares brasileiros ao redor da maioridade penal, es..
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A manifestação do fenômeno assédio moral nas relações de emprego
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