Direito
A problemática da teoria moral e jurídica
Neste livro, Richard Posner caracteriza a atual obsessão pela teoria moral e constitucional como a f..
R$119,90
A Processualidade no Direito Administrativo
O processo ou procedimento administrativo, em que são assegurados, sobretudo, o contraditório e a am..
R$135,00
A Professora da USP - 1ª Edição 2011
Esta obra não é apenas uma biografia interessante, mas a história de uma professora universitária qu..
R$180,00
A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1 ed./2008
Em vez de se limitar à exaltação dos princípios da liberdade e da propriedade, o trabalho opta por d..
R$34,00
A Proibição de Comportamento Contraditório
A Proibição de Comportamento Contraditório – Tutela da Confiança e Venire Contra Factum Proprium, cu..
R$118,00
A Projeção da Constituição Sobre o Ordenamento Jurídico - 1ª Edição 2014
A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das es do Direito, por..
R$82,50
A projeção do poder de polícia das forças armadas nas áreas adjacentes aos aquartelamentos
A Projeção do Poder de Polícia das Forças Armadas nas Áreas Adjacentes aos Aquartelamentos teve por ..
R$38,87
A proporcionalidade no direito constitucional - 1 ed./2017
O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a ..
R$97,00
A propriedade privada imóvel no século XXI / Private property immobile in the twenty-first century
A propriedade privada imóvel correlaciona-se à necessidade de sua constitucionalização, pois manifes..
R$90,87
A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil
Por que a proteção de dados pessoais possui dimensões coletivas? Neste livro, Rafael A. F. Zanatta a..
R$139,90
A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos
Este livro busca demonstrar que a Constituição brasileira de 1988 contempla um sistema especial de p..
R$86,00
A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental
Esta obra procura revelar as reais justificativas existentes para a demora na edição da lei compleme..
R$73,32
A Proteção da Pessoa Contra Si Mesma?
“Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa exposiç..
R$135,00
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO À SAÚDE a telemedicina e seus impactos
A proteção de dados pessoais foi elevada ao patamar de direito fundamental no Brasil em 2022, via em..
R$38,87
A proteção do trabalho da mulher como direito fundamental
Esta pesquisa busca analisar a evolução histórica e sociológica que envolve o trabalho da mulher em ..
R$50,84