Direito
A relação entre o sistema arbitral e o poder judiciário
Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando..
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A Reparação do Assédio Moral: Novas perspectivas Uma análise do instituto sob o viés do princípio da reparação integral da vítima
O Assédio Moral vem ganhando cada vez mais espaço na mídia, seja ela impressa, televisiva ou mesmo n..
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A reparação do risco atual de dano futuro
Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a sa..
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A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal
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A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NA SOCIEDADE DE CONSUMO - 1ª ED - 2021
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A República que ainda não foi
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A Rescisão do Acordo de Colaboração Premiada a Partir do Sistema de Garantias Constitucionais
São tímidas as previsões legislativas sobre a rescisão do acordo de colaboração premiada, em especia..
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A responsabilidade civil da administração fiscal - Emergente da obrigação de imposto
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A retórica constitucional sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo
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