Direito


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Desenvolvida durante o período de dois anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado na Uni..

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A validade e a eficácia das normas jurídicas

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Esta obra traz, em três capítulos, os trabalhos desenvolvidos pelos autores na intenção de contribui..

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a velhice atrás das grades

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A população brasileira vem passando por um gradual processo de envelhecimento, dado o aumento da exp..

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A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013

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Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no proc..

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Para aqueles que buscam mais um livro técnico, que com palavras delicadas tentem convencer que um si..

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A Vida Não É Justa

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Nos quase vinte anos à frente de uma Vara de Família, Andréa Pachá — a partir da observação dos conf..

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A Violência Permitida e Legitimada no Desporto

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O ensaio proposto - A Violência Permitida e Legitimada no Desporto numa perspetiva jurídica e sociol..

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A virtude soberana

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A igualdade é a espécie ameaçada de extinção entre os ideais políticos. Até os políticos de centro-e..

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A voz e a palavra do movimento negro na Constituinte de 1988

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O livro aborda a tematização do racismo e das questões raciais no momento que inaugura as possibilid..

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A vulnerabilidade da criança venezuelana em busca de refúgio no Brasil

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Trata-se de um livro sobre a situação da criança refugiada venezuelana no Brasil. Considerando a exi..

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Abordagem sistêmica no direito

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Abuso de autoridade e sua inadequação ao crime de hermenêutica

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Este livro objetiva demonstrar a impropriedade do termo “crime de hermenêutica” empregado por Rui Ba..

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Ao propor a definição de princípios formais fundamentais como as normas que garantem a discricionari..

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"Esta obra traz contribuições verdadeiramente inovadoras para o direito societário brasileiro. Diz ..

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