Direito
A tutela jurídica da moralidade pública
A tutela da moralidade pública, na ordem constitucional pós-1988, exige o necessário diálogo entre o..
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A TUTELA JURÍDICA DA PESSOA IDOSA : 15 ANOS DO ESTATUTO DO IDOSO - 1ª ED - 2020
“A velhice é uma fase da vida marcada por vicissitudes especiais. Essas devem ser consideradas pelo ..
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A tutela jurisdicional do direito humano
O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..
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A utilização das redes sociais virtuais como meio de prova no processo do trabalho
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A utilização de tributo com efeito de confisco e sua vedação constitucional
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A validade e a eficácia das normas jurídicas
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a velhice atrás das grades
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A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013
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A viabilidade do direito tributário modelo octo-dimensional
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A Vida Não É Justa
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A Violência Permitida e Legitimada no Desporto
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A virtude soberana
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A voz e a palavra do movimento negro na Constituinte de 1988
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A vulnerabilidade da criança venezuelana em busca de refúgio no Brasil
Trata-se de um livro sobre a situação da criança refugiada venezuelana no Brasil. Considerando a exi..
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Abordagem sistêmica no direito
Como é possível aplicar uma nova abordagem na solução de conflitos? Aqui você encontrará as vivência..
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