Direito


Aborto

Aborto

O aborto, dilema ético dos mais complexos de nosso tempo, é tratado nesse livro, de maneira simples ..

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Aborto e Gênero Na Suprema Corte dos Estados - 1ª Edição 2025

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Este livro acolhe a mais completa análise, publicada no Brasil, sobre aborto e gênero nos Estados Un..

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Abuso de autoridade e sua inadequação ao crime de hermenêutica

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Este livro objetiva demonstrar a impropriedade do termo “crime de hermenêutica” empregado por Rui Ba..

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Abuso de direito e a constitucionalização do Direito Privado - 1 ed./2010

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Ao propor a definição de princípios formais fundamentais como as normas que garantem a discricionari..

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Abuso de minoria em Direito Societário - 1 ed./ 2014

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"Esta obra traz contribuições verdadeiramente inovadoras para o direito societário brasileiro. Diz ..

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Abuso do exercício do direito

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Esta obra elege como tema central o exame da chamada teoria do abuso do exercício do direito, em ter..

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Ação civil e termo de ajustamento de conduta

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Esta obra será um marco na literatura jurídica sobre a ação pública, servindo a todos aqueles operad..

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Ação civil pública - 1 ed./2003

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A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de i..

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Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa

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A obra traz um estudo sistematizado da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, a..

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Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 6ª Edição 2017

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Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se..

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Ação civil pública e meio ambiente

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Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organiza..

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - 4ª ED - 2021

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Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.)..

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Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta - Teoria e Prática

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O compromisso de ajustamento de conduta se tornou uma importante realidade na composição dos conflit..

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Ação civil pública em defesa do patrimônio cultural Praça Sant''anna

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Como preservar o patrimônio cultural de um determinado lugar ameaçado pelo poder público? Como mante..

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Ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária - 2ª edição de 2018

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Há quatorze anos veio a lume a primeira edição desta obra, dois anos depois da entrada em vigor do C..

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