Direito
Aborto
O aborto, dilema ético dos mais complexos de nosso tempo, é tratado nesse livro, de maneira simples ..
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Aborto e Gênero Na Suprema Corte dos Estados - 1ª Edição 2025
Este livro acolhe a mais completa análise, publicada no Brasil, sobre aborto e gênero nos Estados Un..
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Abuso de autoridade e sua inadequação ao crime de hermenêutica
Este livro objetiva demonstrar a impropriedade do termo “crime de hermenêutica” empregado por Rui Ba..
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Abuso de direito e a constitucionalização do Direito Privado - 1 ed./2010
Ao propor a definição de princípios formais fundamentais como as normas que garantem a discricionari..
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Abuso de minoria em Direito Societário - 1 ed./ 2014
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Abuso do exercício do direito
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Ação civil e termo de ajustamento de conduta
Esta obra será um marco na literatura jurídica sobre a ação pública, servindo a todos aqueles operad..
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Ação civil pública - 1 ed./2003
A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de i..
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Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa
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Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 6ª Edição 2017
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Ação civil pública e meio ambiente
Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organiza..
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - 4ª ED - 2021
Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.)..
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Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta - Teoria e Prática
O compromisso de ajustamento de conduta se tornou uma importante realidade na composição dos conflit..
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Ação civil pública em defesa do patrimônio cultural Praça Sant''anna
Como preservar o patrimônio cultural de um determinado lugar ameaçado pelo poder público? Como mante..
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Ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária - 2ª edição de 2018
Há quatorze anos veio a lume a primeira edição desta obra, dois anos depois da entrada em vigor do C..
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