Direito

Esta obra elege como tema central o exame da chamada teoria do abuso do exercício do direito, em ter..

R$92,00

Esta obra será um marco na literatura jurídica sobre a ação pública, servindo a todos aqueles operad..

R$93,00

A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de i..

R$45,00

A obra traz um estudo sistematizado da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, a..

R$221,00

Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se..

R$151,30

Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organiza..

R$277,00

Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.)..

R$219,00

O compromisso de ajustamento de conduta se tornou uma importante realidade na composição dos conflit..

R$152,00

Como preservar o patrimônio cultural de um determinado lugar ameaçado pelo poder público? Como mante..

R$70,04

Há quatorze anos veio a lume a primeira edição desta obra, dois anos depois da entrada em vigor do C..

R$161,70

A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor ..

R$48,00

Este livro externa a interpretação doutrinária dos assuntos tratados, com o apoio de entendimento ju..

R$53,00

O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantida..

R$57,00

Do primeiro estudo, Ação e Omissão no Direito Penal, pode-se dizer que apresenta muito mais que uma ..

R$34,00

Com o advento da Emenda Constitucional no 45/2004 e o conseqüente deslocamento para a Justiça do Tra..

R$85,00