Direito
Ação civil e termo de ajustamento de conduta
Esta obra será um marco na literatura jurídica sobre a ação pública, servindo a todos aqueles operad..
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Ação civil pública - 1 ed./2003
A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de i..
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Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa
A obra traz um estudo sistematizado da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, a..
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Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 6ª Edição 2017
Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se..
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Ação civil pública e meio ambiente
Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organiza..
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - 4ª ED - 2021
Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.)..
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Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta - Teoria e Prática
O compromisso de ajustamento de conduta se tornou uma importante realidade na composição dos conflit..
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Ação civil pública em defesa do patrimônio cultural Praça Sant''anna
Como preservar o patrimônio cultural de um determinado lugar ameaçado pelo poder público? Como mante..
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Ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária - 2ª edição de 2018
Há quatorze anos veio a lume a primeira edição desta obra, dois anos depois da entrada em vigor do C..
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Ação de impugnação de mandato eletivo
A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor ..
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Ação De Indenização Na Prática: Como Propor. Como Se Defender. Tramitação Da Demanda
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Ação de Indenização no Novo CPC
O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantida..
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Ação e omissão no direito penal
Do primeiro estudo, Ação e Omissão no Direito Penal, pode-se dizer que apresenta muito mais que uma ..
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Ação Fiscalizadora e Processo Administrativo-Trabalhista
Com o advento da Emenda Constitucional no 45/2004 e o conseqüente deslocamento para a Justiça do Tra..
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Ação Popular - 1ª Edição 2012
O instituto da Ação Popular é remédio processual de dupla face que por longos anos imperou com exclu..
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