Direito


A recuperação judicial das cooperativas de trabalho

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A obra trata da cooperativa sob o prisma do Direito Empresarial. Além de revelar a função social e o..

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A Recuperação Judicial E Os Direitos Fundamentais Trabalhistas

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O regime de insolvência, representado pela Lei nº 11.101/05, é complexo, exigindo a interação de vár..

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A Redução Da Menor Idade Penal: Avanço Ou Retrocesso Social? A Cor Do Sistema Penal Brasileiro

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Este livro versa sobre o tema polêmico da ?diminuição da menor idade penal?. O autor faz uma abordag..

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A Redução Da Menor Idade Penal: Avanço Ou Retrocesso Social? A Cor Do Sistema Penal Brasileiro

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A Reeleição no Presidencialismo Brasileiro

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A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo d..

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A Reforma Constitucional - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 2ª Edição 2023

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O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-comp..

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A Reforma da Arbitragem

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A Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem), cumpriu a sua missão histórica de afi..

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A reforma do conselho de segurança da Organização das Nações Unidas em questão, a defesa dos direitos humanos, intervenção humanitária e a segurança internacional
A Reforma Do Poder Judiciário: Análise Do Papel Do Stf E Do Cnj

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A reforma do Judiciário foi objeto de várias análises, sob diferentes aspectos. Essa diversidade na ..

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A reforma trabalhista e a Constituição de 1988

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A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre em..

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A reforma trabalhista e as inovações no processo do trabalho

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A ordem jurídica trabalhista, gostemos ou não, mudou a partir da Lei 13.467/2017. Apesar disso, tem-..

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Este livro reúne expoentes do direito material e processual do trabalho que elaboraram artigos, expo..

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A regulação brasileira do mercado

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A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça é acadêmica e pretende contribuir para a reflexão e o a..

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A presente obra insere-se na 'segunda geração' de reflexões sobre a regulação. De fato, ela não pret..

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Nas últimas décadas, a globalização econômica diminuiu as fronteiras e expandiu o comércio. Da mesma..

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