Direito


Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª edição de 2012

Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª edição de 2012

Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, sob a orientação d..

R$127,00

Decerto o deserto (1980-1992)

Decerto o deserto (1980-1992)

uma nova visão a respeito das proximidades e diferenças..

R$65,00

Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos - 1ª Edição 2020

Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos - 1ª Edição 2020

Não se contesta que nossa atual Constituição Federal, quando comparada às demais que existiram na hi..

R$148,00

Decretos Presidenciais

Decretos Presidenciais

Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e servir como uma fonte reveladora das prioridades ..

R$110,00

Decretos Presidenciais

Decretos Presidenciais

Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e revelar as prioridades políticas do presidente da..

R$167,00

Defensoria pública da união - 1ª edição de 2013

Defensoria pública da união - 1ª edição de 2013

Esta obra é indicada àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo da Defensoria Pú..

R$191,00

Defensoria pública leis e normas

Defensoria pública leis e normas

Neste volume: normas complementares lei nº1. 060 de 5.2.1950 - Assistência judiciária gratuita aos n..

R$34,00

Defensoria Pública na Constituição Federal - 1ª Edição 2017

Defensoria Pública na Constituição Federal - 1ª Edição 2017

“A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espa..

R$174,00

Defensoria pública ponto a ponto - 1ª edição de 2017

Defensoria pública ponto a ponto - 1ª edição de 2017

O objetivo da Coleção Defensoria Pública Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos c..

R$149,60

Defensoria pública – ponto a ponto – Direito Civil - Parte Geral - 2ª Edição 2020

Defensoria pública – ponto a ponto – Direito Civil - Parte Geral - 2ª Edição 2020

Data de fechamento: 12-02-2020O objetivo desta obra é facilitar e sistematizar o estudo dos candidat..

R$162,30

Defensoria pública, direitos fundamentais e ação civil pública - 1ª edição de 2014

Defensoria pública, direitos fundamentais e ação civil pública - 1ª edição de 2014

O presente estudo propõe uma reflexão sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura ..

R$105,00

Defensoria Pública: Fundamentos, Organização E Funcionamento

Defensoria Pública: Fundamentos, Organização E Funcionamento

A Constituição de 1988, por ser uma Constituição que aponta para as novas exigências do Direito, mos..

R$132,00

Defesa Comercial e Direito Societário

Defesa Comercial e Direito Societário

Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de qu..

R$145,00

Defesa da concorrência e globalização econômica - 1 ed./2002

Defesa da concorrência e globalização econômica - 1 ed./2002

Estudo da globalização econômica no âmbito da defesa da concorrência, numa exposição extremamente di..

R$47,00

Defesas em Juízo e nos Tribunais de Contas

Defesas em Juízo e nos Tribunais de Contas

Esta obra é a reunião de textos já publicados em artigos, que são agora atualizados, e congrega tóp..

R$149,00

Exibindo de 3256 a 3270 do total de 10885 (726 páginas)