Direito


Direito à diferença - 1ª edição de 2014

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Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas bras..

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Direito À Diversidade

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O presente trabalho está centrado na ideia de que, para a realização da igualdade material, é essenc..

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Direito a educação - 1 ed./2004

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Graças à sua atual condição de direito fundamental, direito assegurado à criança e ao adolescente pe..

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Direito À Educação - 1ª Edição 2010

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Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadã..

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Direito À Educação Digna e Ação Civil Pública - 1ª Edição 2018

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A obra tem com nosso propósito reunir sob três pilares (capítulos) o que até então seguia inédito no..

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DIREITO À INFORMAÇÃO - REPERCUSSÕES NO DIREITO DO CONSUMIDOR - 1ª ED - 2022

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SOBRE A OBRA A obra, de inestimável riqueza e qualidades miríficas, vem disposta em duas grandes par..

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Direito à informação do meio ambiente - 1 ed./2006

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Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por ..

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Direito à informação do meio ambiente - 2 ed./2018

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Direito à inovação

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Proposta de um novo ramo da ciência do direito, audaciosamente chamado de Direito da Inovação Tecnol..

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Direito à justiça e a Lei Maria da Penha

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Com este livro, pretende-se responder a problemática levantada sobre a violência contra as mulheres,..

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Direito à liberdade religiosa - desafios e perspectivas para o século XXI

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A restrita bibliografia sobre liberdade religiosa no Brasil não faz jus à importância dessa grande t..

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Direito à memória e à verdade e justiça de transição no brasil uma história inacabada! Uma república inacabada!

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A obra “Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição no Brasil: uma história inacabada! Uma ..

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Direito À Moradia

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A necessidade de morada é uma constante na vida humana. A expressão "sentir-se em casa" revela o con..

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Direito à moradia e direito ao meio ambiente

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O presente trabalho tem por objetivo analisar, do ponto de vista do Princípio da boa-fé nas relações..

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Direito a moradia no Brasil - política urbana por meio da regulação fundiária

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Direito público/Direito AdministrativoA presente obra aborda o tema das políticas..

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