Direito


Desafios do direito ambiental do século XXI - 1 ed./2005

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Coletânea de textos de grandes autores nacionais e estrangeiros, esta obra é referência obrigatória ..

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Desaposentação - Novas Perpectivas - Teóricas e Práticas

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A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. O instituto da desaposen..

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Desaposentação - Novas Perspectivas Teóricas e Práticas

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Desapropriação

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A disciplina legal da desapropriação, um dos institutos mais complexos e conflituosos do Direito Adm..

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Desapropriação de bens públicos - 1 ed./2006

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Estudo sobre as condições de legítima concretização desse tipo de desapropriação, expressamente prev..

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Desapropriação e política urbana - uma perspectiva interdisciplinar

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A obra destaca o conceito de justo preço para fins de indenização e os principais problemas de aplic..

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Desapropriação e Técnica Processual - 1ª Ed - 2024

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Desapropriação para fins urbanísticos em favor de particular

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O que se pretende com o presente estudo é uma compreensão alargada do instituto, admitindo a sua apl..

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Desapropriação: Comentários Ao Decreto-Lei No 3.365/41 E À Lei No 4.132/62 - Vol. 3

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Trata-se de obra que comenta tanto os dispositivos do Decreto-lei no 3.365/41 (Lei sobre desapropria..

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Desapropriação: Doutrina E Prática

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Desapropriação: Doutrina E Prática

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Descasos - 1ª edição de 2012

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A obra contém relatos de histórias do período em que a autora atuava como advogada pro bono em vário..

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Descasos 2 - 1ª Edição 2014

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Nesse segundo volume, a Autora se propõe a relatar experiências no exercício da advocacia ?pro bono?..

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Descobrindo a faixa de fronteira a trajetória das elites organizacionais do executivo federal as estratégias, as negociações e o embate na constituinte

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O livro “Descobrindo a faixa de fronteira” apresenta as causas que levaram a faixa de fronteira do B..

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Desconsideração da personalidade jurídica - 2ª edição de 2012

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Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurí..

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