Direito


Desse jeito não dá mais : trabalho doente e sofrimento mental

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A ordem econômica, política e social mundial vem produzindo, pelo menos, três grandes tragédias huma..

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Desvio de poder - 1 ed./2007

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Análise do atualíssimo tema do desvio de poder, inclusive do desvio de poder por omissão, como imped..

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Dever De Coabitação: Inadimplemento

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O Direito de Família evoluiu bastante, a partir da Lei nº 6.515, de 1977, conhecida como Lei do Divó..

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Devido procedimento equitativo e vinculação de serviços públicos delegados no Brasil

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O trabalho que ora se pública trata de um dos temas mais instigantes do Direito Administrativo atual..

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Devido processo legislativo - uma justificativa democrática do controle jurisdicional

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Devolver a Constituição ao povo

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“A Constituição Brasileira está no palco das questões jurídicas dos dias correntes. Recapturado simb..

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Dialética e direito

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A estrutura do livro teve como fundamento os princípios e as diretrizes que nortearam o autor no des..

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Diálogo Competitivo

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“Nesse contexto, a obra de Guilherme Reisdorfer apresenta extraordinária relevância para o progresso..

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Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade - 1ª Edição 2015

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A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pe..

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Diálogo institucional no Brasil? A relação entre os poderes da república após a operação lava jato

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“A busca pelo equilíbrio institucional levada a cabo nas origens dos Estados Unidos resultou na cria..

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Diálogo para assuntos difíceis

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A palavra “diálogo”, devido ao uso indiscriminado, deixou de transmitir todo o seu potencial – mas a..

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Diálogos com o Direito de Filiação Brasileiro

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O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos d..

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Diálogos de direito do consumidor

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A proposta deste livro surgiu após a realização do Seminário “O Consumidor na Perspectiva Multidisci..

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Diálogos de direito previdenciário

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Destinado à proteção do trabalhador durante o período de inatividade, o Direito Previdenciário revel..

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