Direito


Bens Públicos - O Domínio Público no Direito Administrativo - 1ª Ed - 2023

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A Revolução Repúblicana de 1817, movimento político emancipacionista iniciado no dia 6 de março, na ..

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Big data, dados pessoais e propriedade intelectual

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Biocombustíveis - 1ª edição de 2012

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Biocombustível é o assunto diário dos noticiários. Sem dúvida, até com repercussão internacional, po..

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BIODIREITO - TUTELA JURÍDICA DAS DIMENSÕES DA VIDA - 1 ª ED - 2021

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O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pe..

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Esta obra se pauta na ideia de proteção do corpo humano diante dos resultados do encontro entre tecn..

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Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia no Direito Ambiental - 2ª Edição 2012

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Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo..

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Bioética À Luz Da Liberdade Científica Constitucionalidade Da Lei De Biossegurança E Dto Alemão

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Este livro abre uma coleção que responde a uma clara demanda, tanto acadêmica quanto profissional: a..

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BIOÉTICA E BIODIREITO - 5ª ED – 2021

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Esta quinta edição é a maior de todas as reformulações já realizadas na obra, editada pela primeira ..

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BIOÉTICA E COVID-19 - 2ª ED - 2021

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Bioética e Cuidados Paliativos Pediátricos

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“A OMS declara que ‘cuidado paliativo para crianças é o cuidado ativo total do corpo, mente e espíri..

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Bioética e direitos fundamentais - 1ª edição de 2012

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Derivado da junção dos radicais gregos bios (vida) e ethos (ética), o termo bioética foi cunhado em ..

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Bioética, medicina e direito de propriedade intelectual - 1ª edição de 2012

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