Direito
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 - 1ª edição de 2017
Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a ob..
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Assistência jurídica gratuita na justiça do trabalho - 1ª edição de 2013
O acesso à Justiça é uma das questões mais relevantes para a aplicação dos direitos fundamentais no ..
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Associações civis – funcionamento e atividades numa visão multidisciplinar
As associações tanto atuam dentro dos fins altruístas, como também para fins, exclusivamente, para a..
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Associações consorciais
Este livro serve aos estudiosos do direito, mas não se limita a eles. é útil a todos os partícipes d..
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Ativismo judicial - 2ª edição de 2015
Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao ex..
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Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal
Os editoriais de jornais, as capas de revistas, as chamadas das emissoras de televisão, os portais, ..
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Ativismo, garantismo e cooperação em crise
Coordenadores: Eduardo José da Fonseca Costa Doutor pela Pontifícia Universidade Cató- lica de São P..
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Atos administrativos ampliativos de direitos - 1 ed./2011
Esta obra é uma excelente investigação dos institutos da revogação e da invalidação dos atos adminis..
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Atos administrativos inválidos
O livro buscou demonstrar a problemática existente na restauração da ordem jurídica ferida pelos ato..
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Atribuições dos cargos da carreira da auditoria da Receita Federal
O estudo, ora públicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Ge..
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Atuação de ofício em grau recursal - 1ª edição de 2012
Este volume pretende apresentar um entendimento de quais as matérias que comportam a atuação do juiz..
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Atual Judiciário
Esta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contemporâ..
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Audiência trabalhista - 1ª edição de 2015
A Coleção foi idealizada para conferir ao profissional do Direito do Trabalho a perspectiva real das..
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Audiência trabalhista na prática - 3ª edição de 2018
A obra é indicada para advogados e estudantes que atuam ou pretendam atuar na Justiça do Trabalho. P..
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Audiências de Conciliação e Mediação Obrigatórias no Início do Processo
Este livro é fruto de um estudo aprofundado de um dos dispositivos mais polêmicos do Código de Proce..
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