Direito
As teorias da justiça depois de Rawls
Este trabalho tem por objeto analisar 'Uma teoria da justiça', de John Rawls, e algumas discussões q..
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As teorias jurídicas pós-positivistas
Carlos María Cárcova é um ícone da Filosofia do Direito. Influenciou uma geração inteira de estudios..
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As transformações da justiça administrativa - Da sindicabilidade restrita a plenitude jurisdicional
Este livro tem uma pretensão em certa medida, qual seja, a de revisar toda a história da jurisdição ..
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Aspectos controvertidos do compliance na administração pública
As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gest..
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Aspectos controvertidos do direito ambiental - Tutela material e tutela processual
Procurou-se desenvolver temas de recente abordagem, como a logística reversa, a incorporação da dime..
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Aspectos criminais do código de trânsito - 3ª edição de 2015
Fernando Capez é Bacharel e Mestre em Direito pela USP. Doutor em Direito pela PUCSP. Procurador de ..
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Aspectos da arbitragem institucional - 1 ed./2008
Análise de diversos aspectos da Lei de arbitragem por renomados Autores, examinando aspectos process..
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Aspectos da teoria geral no direito administrativo - 1 ed./2001
Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constituci..
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Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª edição de 2012
O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evoluçã..
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Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil - Leis 7.492/86 e 9.613/98
A obra explora conceitos do crime de 'lavagem' de dinheiro tanto no âmbito nacional como no internac..
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Aspectos fundamentais da empresa agrária - 1 ed./1997
Obra original e única em nossa literatura jurídica, aplica os conceitos de empresa à atividade agrár..
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Aspectos fundamentais da licitação - 1 ed./2015
Esta obra trata das linhas gerais do procedimento licitatório, numa visão contextualizada e resumida..
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Aspectos fundamentais do lançamento tributário
Principais alterações impostas na Lei Complementar 116/2003, para garantir uma gestão efetiva da fis..
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Aspectos fundamentais do serviço público no direito brasileiro - 1 ed./2012
Este livro retoma o tema do serviço público, fazendo uma associação dele com o Estado Social de Dire..
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Aspectos jurídico-operacionais do agente infiltrado
A obra Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente Infiltrado, ora apresentada, emerge de uma demanda c..
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