Direito


As bases da nova LINDB no direito administrativo brasileiro

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O livro investiga as relações entre a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB ..

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As cidades brasileiras e o patrimônio cultural da humanidade

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A obra é um estudo inédito sobre a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e N..

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As Cláusulas Escalonadas de Mediação e Arbitragem

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As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem a mediaçã..

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As competências do Poder Legislativo e as comissões parlamentares - 1 ed./2009

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Esta obra estuda as Comissões Parlamentares e seu papel no âmbito do Poder Legislativo Brasileiro. P..

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As Condições no Direito Civil: Potestativa, Impossível, Suspensiva, Resolutiva - 3ª Edição 2011

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Considera-se condição a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incert..

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As constituições do Brasil

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A Editora Manole, a Fundação Armando Alvares Penteado e o Supremo Tribunal Federal apresentam a pres..

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As Dimensões Constitucionais do Direito de Informação e o Exercício da Liberdade de Informação Jornalística

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(...) após a delimitação das facetas da liberdade de expressão, e da liberdade de opinião, com vista..

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O ser humano é racional, mas também é movido por emoções, in?uenciado pelo mundo ao seu redor e pela..

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As Empresas Estatais no Direito Administrativo Econômico Atual - 1ª Edição 2016

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Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com v..

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As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico

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Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionad..

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As funções da responsabilidade civil - 3ª edição de 2017

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A obra As funções da responsabilidade civil, em sua 3ª edição, agora pela Editora Saraiva, vem com o..

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