Direito


As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico

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Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionad..

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As funções da responsabilidade civil - 3ª edição de 2017

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A obra As funções da responsabilidade civil, em sua 3ª edição, agora pela Editora Saraiva, vem com o..

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As funções da tributação

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O Direito Tributário muitas vezes é relegado ao posto de disciplina complicada e demasiado técnica, ..

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As funções do tribunal de contas e o Estado de direito

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A presente obra se propõe a desvendar, no âmbito da União, a sistemática e funcionamento do Tribunal..

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As garantias nas parcerias público-privadas

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A presente obra tem por objetivo apresentar ao leitor as diversas formas de garantia que poderão ser..

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As lacunas no Direito. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

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Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três fre..

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As leis de processo administrativo (Sbdp) - 1 ed./2006

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Análise das Leis 9.784/99 (federal) e 10.177/98 (do Estado de SP) sobre o Processo Administrativo po..

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As licitações públicas e estatuto nacional das microempresas

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As limitações da democracia na formação da União Europeia

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As Micro e Pequenas Empresas e o Simples Nacional - Tratamento tributário, fiscal e comercial

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Este livro mostra, de forma clara, didática e prática, seguindo as lógicas jurídica e econômica, os ..

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As mudanças na contabilidade pública e seus reflexos nos tribunais de contas

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Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da contabilidad..

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As normas imperativas de direito internacional público - Jus Cogens

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Objeto de intensas pesquisas e debates na Europa e Estados Unidos, após o advindo da Convenção de Vi..

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As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho

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