Direito


Aprimoramento Genético em Embriões Humanos

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O poder da ciência em controlar a natalidade consubstancia o que alguns teóricos chamam de uma nova ..

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Aquisição de Controle na Sociedade Anônima - 1ª Edição 2013

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A obra analisa os negócios de transferência de controle acionário, um dos temas centrais do direito ..

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Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil

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A obra trata da aquisição de imóveis rurais no Brasil por estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas ..

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Aquisição de propriedade ilícita pela usucapião

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Na obra Aquisição da Propriedade Ilícita pela Usucapião, os autores Álvaro Borges de Oliveira e Fabi..

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Arbitragem - 3ª Edição 2019

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O surgimento quase simultâneo do CPC/2015, da Lei 13.129/2015 – que alterou a Lei da Arbitragem –, e..

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Arbitragem - Mediação, Conciliação e Negociação

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A arbitragem é um dos mais antigos meios de composição de conflitos pela heterocomposição, ou seja, ..

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Arbitragem - Mediação, Conciliação e Negociação

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Arbitragem - Mediação, Conciliação e Negociação - 11ª Edição 2023

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O autor, demonstrando grande domínio sobre os temas, estabelece pre­missas fundamentais para sua com..

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Arbitragem Brasileira Na Era Da Informática: Um Estudo Das Principais Questões Processuais

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A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuai..

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Arbitragem com o setor público

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Essa obra busca demonstrar como a arbitragem pode ser aplicada ao setor público como uma alternativa..

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Arbitragem comercial internacional - 1ª edição de 2012

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A arbitragem comercial internacional tem crescido nos últimos vinte anos e é muito utilizada nas rel..

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Arbitragem e acesso à justiça - 1ª edição de 2017

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O lançamento da obra "Arbitragem e Acesso à Justiça" apresenta estudo único no campo da arbitragem, ..

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Arbitragem e Administração Pública

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Esta obra trata das principais questões sobre arbitragens que envolvem entes públicos, tanto teórica..

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Arbitragem e administração pública - Aspectos processuais medidas de urgência e instrumentos de conta

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O presente trabalho destina-se a examinar a arbitragem como um método adequado para solucionar deter..

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Arbitragem e Mediação - A Reforma da Legislação Brasileira - 2ª Edição 2017

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Os artigos aqui colacionados condensam a visão dos juristas que integraram a Comissão do Senado cria..

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