Direito


Apontamentos sobre o direito processual ambiental

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O direito processual ambiental passa por constantes atualizações legais e jurisprudenciais. Dessa fo..

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Aposentadorias Previdenciárias No Regime Geral Da Previdência Social

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O foco deste livro deve-se à circunstância de os grandes benefícios pagos pelo INSS serem justamente..

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Aprender desde o sul - Novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - Aprendendo desde o sul

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No campo do reconhecimento da diversidade cultural, têm-se produzido inovações jurídicas latino-amer..

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Aprimoramento Genético em Embriões Humanos

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O poder da ciência em controlar a natalidade consubstancia o que alguns teóricos chamam de uma nova ..

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Aquisição de Controle na Sociedade Anônima - 1ª Edição 2013

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A obra analisa os negócios de transferência de controle acionário, um dos temas centrais do direito ..

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A obra trata da aquisição de imóveis rurais no Brasil por estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas ..

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Na obra Aquisição da Propriedade Ilícita pela Usucapião, os autores Álvaro Borges de Oliveira e Fabi..

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Arbitragem - 3ª Edição 2019

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O surgimento quase simultâneo do CPC/2015, da Lei 13.129/2015 – que alterou a Lei da Arbitragem –, e..

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Arbitragem - Mediação, Conciliação e Negociação

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Arbitragem - Mediação, Conciliação e Negociação - 11ª Edição 2023

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