Direito
Arquitetura do Planejamento Sucessório
O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramenta..
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Arquitetura do planejamento sucessório
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Arquitetura do Planejamento Sucessório
“Como visto da leitura e compreensão das razões deste breve e introdutório texto, quis com ele exalt..
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Arrendamento Rural Forçado
A presente obra trata do instituto jurídico denominado Arrendamento Rural Forçado, modalidade de int..
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Articulando em segurança: Contrapontos ao desarmamento civil
Os números absolutos de homicídios no Brasil já ultrapassam a marca de 60 mil por ano. Uma média de ..
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As Agências Reguladoras Federais de Serviços Públicos e o Controle do Tribunal de Contas da União
Esta obra apresenta ampla pesquisa das decisões do Tribunal de Contas da União sobre a atividade-fim..
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As astreintes e sua efetividade na tutela específica
A presente obra retrata o instituto da multa processual, intitulada no direito francês sob a termino..
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As Cláusulas Escalonadas de Mediação e Arbitragem
As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem a mediaçã..
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As competências do Poder Legislativo e as comissões parlamentares - 1 ed./2009
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As condições no direito civil: Potestativa, impossível, suspensiva, resolutiva - 3ª edição de 2012
Considera-se condição a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incert..
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As constituições do Brasil
A Editora Manole, a Fundação Armando Alvares Penteado e o Supremo Tribunal Federal apresentam a pres..
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As Dimensões Constitucionais do Direito de Informação e o Exercício da Liberdade de Informação Jornalística
(...) após a delimitação das facetas da liberdade de expressão, e da liberdade de opinião, com vista..
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As emoções e o direito
O ser humano é racional, mas também é movido por emoções, in?uenciado pelo mundo ao seu redor e pela..
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As Empresas Estatais no Direito Administrativo Econômico Atual - 1ª Edição 2016
Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com v..
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As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico
Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionad..
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