Direito
As Lacunas No Direito - 11ª Edição 2026
Nesta obra, a professora Maria Helena Diniz confere um enfoque panorâmico ao problema das lacunas no..
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As lacunas no Direito. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três fre..
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As leis de processo administrativo (Sbdp) - 1 ed./2006
Análise das Leis 9.784/99 (federal) e 10.177/98 (do Estado de SP) sobre o Processo Administrativo po..
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As licitações públicas e estatuto nacional das microempresas
De forma inusitada, a Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o novo Estatuto Nacional das Microem..
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As limitações da democracia na formação da União Europeia
Esta obra analisa o conceito de déficit democrático no âmbito do processo de integração e cooperação..
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As Micro e Pequenas Empresas e o Simples Nacional - Tratamento tributário, fiscal e comercial
Este livro mostra, de forma clara, didática e prática, seguindo as lógicas jurídica e econômica, os ..
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As mudanças na contabilidade pública e seus reflexos nos tribunais de contas
Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da contabilidad..
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As normas imperativas de direito internacional público - Jus Cogens
Objeto de intensas pesquisas e debates na Europa e Estados Unidos, após o advindo da Convenção de Vi..
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As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho
A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando n..
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As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Direito do Trabalho
A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando no..
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As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho
A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando no..
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As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Direito do Trabalho
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As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Direito do Trabalho
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As Nulidades no Processo Civil Brasileiro
Trata a obra do fértil e difícil tema das nulidades processuais de modo adequado ao paradigma proces..
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As Obrigações de Prevenção no Direito Ambiental Internacional - 1ª Edição 2017
Esta obra é fundamental para todos que se interessam pelo direito ambiental internacional, por trata..
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