Direito


Autonomia e Frustração da Tutela Penal - 1ª Edição 2015

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Com uma investigação pioneira do Brasil, traduzida em uma pesquisa interdisciplinar, a problemática ..

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Autoria mediata e sobre o estado da omissão

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O primeiro estudo apresenta os fundamentos de justificação de um Direito Penal racionalmente constru..

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AUTORIDADE PARENTAL:

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SOBRE A OBRA “Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral..

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Autoridade Parental: Dilemas e desafios contemporâneos - 1ª edição - 2019

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“Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela..

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Autoritarismo e estado no Brasil

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“A constatação da persistência das práticas autoritárias no país, convivendo lado a lado com uma Con..

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Autoritarismo Líquido e Crise Constitucional

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A presente obra reúne artigos produzidos pelos integrantes do Grupo de Pesquisa “Sistema de Justiça ..

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Autorização de serviço público - 1 ed./2018

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Tradicionalmente a doutrina trata da autorização administrativa como uma modalidade secundária de ac..

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Autotutela Executiva: Execução Extrajudicial Positivada - 1ª Edição 2024

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Diante do enorme volume das execuções em relação ao total de processos em curso na Justiça (mais de ..

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Auxilio direto - Novo instrumento de cooperação jurídica internacional civil

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A autora deste livro é profunda conhecedora dos meandros da cooperação jurídica internacional, tanto..

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AVOSIDADE - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AVÓS E NETOS - 1ª ED - 2021

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Tendo em vista a necessidade de se aprofundar, no Brasil, o estudo teórico da “Avosidade” sob uma ab..

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Banco de dados nas relações de consumo

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O presente livro apura a responsabilidade dos bancos de dados desde sua origem até os dias atuais, a..

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Barreiras para resolução de conflitos - 1ª edição de 2012

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A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e..

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Bases e perspectivas da Reforma Política Brasileira

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Todos os modelos democráticos são obras inacabadas, principalmente os recentes, que, como o brasilei..

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O relato de Ricardo Nascimento é fiel. Ele acompanhou passo a passo e foi protagonista de uma das fr..

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