Direito


Obras públicas - licitação, contratação, fiscalização e utilização

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O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de públicações relacionadas a licita..

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Obras públicas - manual de planejamento, contratação e fiscalização

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Esta obra é dedicada a todos aqueles que, dentro da administração pública, trabalham no planejamento..

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Obrigação Propter Rem: Aspectos Teóricos E Práticos

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O livro trata profundamente do instituto da obrigação propter rem à luz do direito positivo brasilei..

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Obrigação tributária - 3 ed./2015

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Um dos nossos maiores tributaristas estuda o elemento fundamental do Direito Tributário: a obrigação..

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Obrigações

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“O talento de reduzir a variedade da paisagem concreta da vida à singeleza científica da fórmula abs..

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Obrigações - 19ª Edição 2019

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Obrigações de Serviços Públicos no Setor Privado

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Obrigações e Contratos - Pareceres - 1ª Edição 2011

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Trata-se de uma obra inédita de um dos grandes doutrinadores do Direito Civil. Esquecida há alguns a..

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Obrigações Empresariais - 1ª Edição 2016

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