Direito


Reflexos jurídicos da atuação do estado no domínio econômico - 2ª edição de 2016

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O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasilei..

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Reforma Administrativa

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Analisa a Reforma Administrativa, promulgada com a Emenda Constitucional nº 19, em 4 de junho de 199..

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Reforma Administrativa E Burocracia

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A Reforma Administrativa é uma discussão recorrente e inconclusa. Pode-se dizer que é universal o de..

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Reforma da Lei de Improbidade Administrativa - Comparada e Comentada

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A punição pela improbidade foi prevista na Constituição Federal e disciplinada pela Lei 8.429/1992.A..

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A Lei 14.112 trouxe muito mais do que atualizações ou alterações pontuais na recuperação e na falênc..

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Reforma da Previdência - Emenda Constitucional n. 103/2019 e o Regime Geral de Previdência Social

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Data de fechamento da edição: 23/01/2020. A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência é o mais..

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA - HERMES ARRAIS - 1ª ED - 2020

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA : GUIA PRÁTICO - 1ª ED - 2020

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“Com a publicação da Emenda Constitucional 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, buscou-s..

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A Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro de 2019, é chamada popularmente de Reforma da..

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Reforma do Estado e organizações sociais - a experiência de sua implantação no ministério da ciência

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Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar..

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Reforma do poder judiciário - 1 ed./2005

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A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundamen..

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Reforma Previdenciária

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