Direito


Reforma trabalhista - 1ª edição de 2019

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Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disp..

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Reforma Trabalhista - CLT e Legislação Comparadas - Lei 13.467/2017

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Aristeu de Oliveira oferece esta obra com o objetivo de orientar o leitor quanto às alterações trazi..

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Reforma Trabalhista - CLT e Legislação Comparadas - Lei 13.467/2017

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Com a queda da Medida Provisória 808, que sequer foi submeti da ao Congresso para aprovação e perdeu..

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Reforma trabalhista : Comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, n. 13.545/2017 e da medida provisória n. 808/2017 - 1ª edição de 2018

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O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.467/2017 e 13.545/2017 e pela Medida Provisór..

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Reforma trabalhista: Entenda o que mudou: CLT comparada e comentada - 2ª edição de 2018

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A expressiva acolhida da comunidade jurídica à obra Reforma Trabalhista " Entenda o que Mudou " CLT ..

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Reforma tributária - emendas constitucionais 41 e 42 de 2003 e 44 de 2004

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Qualquer tentativa de Reforma Tributária tem passado e passará, na realidade, por dificuldades, em f..

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O Sistema Tributário Brasileiro foi elaborado na década de 1960, quando ainda não havia qualquer sin..

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Reforma Tributária Comentada e Comparada: emenda const. 132, de 20 de dezembro de 2023

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Reforma tributária, imposto de renda mínimo e tributação de lucros e dividendos

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o trabalho tem por objetivo tratar da polêmica isenção dos resultados distribuídos, vigente no brasi..

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Reformas do processo civil - perspectivas constitucionais

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A complexidade do fenômeno metropolitano e seus desafios demandam políticas públicas articuladas, me..

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