Direito


Regime jurídico do setor postal - 2ª edição de 2016

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Clarissa Melo Mesquita revela diferentes problemas do setor:  do ponto de vista normativo inexiste u..

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Regime jurídico dos incentivos fiscais - 1 ed./2015

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Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente..

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Regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de direito - 1 ed./2011

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Doutrina e jurisprudência atentam para a extrema valia do processo administrativo, não só como instr..

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Regime jurídico dos servidores públicos lei nº 8.112/90 - Volume 11

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A Gestão do Conhecimento representa um conjunto interdependente de práticas organizacionais destinad..

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Regime jurídico dos servidores públicos: 16º edição de 2011

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Edição com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico), acompanhada de: Código de Ét..

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Regimento interno e lei orgânica do Tribunal de Contas da União

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Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano mat..

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Regimento interno e lei orgânica do tribunal de contas da união - Volume 12

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Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano mat..

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Regimes políticos e direitos humanos em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau

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Na presente obra, analisam-se, em perspetiva comparada, os regimes políticos e direitos humanos em A..

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Regiões metropolitanas

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Advogados, Advogados Públicos, Promotores, Juízes e demais operadores do Direito envolvidos com a ge..

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REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 2ª ED - 2020

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Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o ..

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REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 3ª ED - 2021

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SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de man..

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REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 4ª ED - 2022

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SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 4ª ED - 2022 Elaborada por especia..

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Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Ed - 2023

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SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Ed - 2023 Elaborada por especia..

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Registro Civil das Pessoas Naturais - 6ª Ed - 2024

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Sobre a obra Registro Civil das Pessoas Naturais - 6ª Ed - 2024 A obra foi escrita em coautoria pel..

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Registro Civil de Pessoas Jurídicas - 1ª Ed - 2023

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Sobre a obra Registro Civil de Pessoas Jurídicas - 1ª Ed - 2023 A obra foi escrita pelo Professor C..

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