Direito


Reforma Penal Sob a Ótica da Lei Anticrime (Lei Nº 13.964/2019) - 1ª Edição 2020

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A presente obra é fruto da necessidade de publicações de vulto em decorrência das recentes alteraçõe..

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Reforma Penal: A Crítica Científica À Parte Geral Do Projeto De Código Penal (Pls 236/2012)

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Este livro reúne estudos científicos que se ocupam da corrente reforma de nosso Código Penal (PLS 23..

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Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020

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Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC..

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Reforma Trabalhista - 1ª Edição 2019

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Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disp..

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Reforma Trabalhista - CLT e Legislação Comparadas - Lei 13.467/2017

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Aristeu de Oliveira oferece esta obra com o objetivo de orientar o leitor quanto às alterações trazi..

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Reforma Trabalhista - CLT e Legislação Comparadas - Lei 13.467/2017

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Com a queda da Medida Provisória 808, que sequer foi submeti da ao Congresso para aprovação e perdeu..

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Reforma trabalhista : Comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, n. 13.545/2017 e da medida provisória n. 808/2017 - 1ª edição de 2018

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O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.467/2017 e 13.545/2017 e pela Medida Provisór..

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Reforma Trabalhista: Entenda o Que Mudou: CLT Comparada e Comentada - 2ª Edição 2018

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A expressiva acolhida da comunidade jurídica à obra Reforma Trabalhista " Entenda o que Mudou " CLT ..

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Reforma tributária - emendas constitucionais 41 e 42 de 2003 e 44 de 2004

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Reforma Tributária Brasileira: Tributos sobre o Consumo - 1ª Edição 2024

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Reforma Tributária Comentada e Comparada: emenda const. 132 de 20 de dezembro de 2023-1ª Edição 2024

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Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, exp..

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Esta obra, que surge após o “(DE/RE)FORMAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS: POR QUE, PARA QUE, PARA QUEM E..

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Reforma tributária, imposto de renda mínimo e tributação de lucros e dividendos

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