Direito


Princípios Institucionais da Defensoria Pública

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(…) Nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação i..

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Princípios Institucionais da Defensoria Pública - 3ª Edição 2018

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Esta terceira edição da obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece uma ampla e apr..

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Princípios Institucionais do Ministério Público

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Princípios jurídicos

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Os princípios entraram definitivamente na teoria jurídica e acabaram sendo expressos em textos const..

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Princípios Jurídicos - o debate metodológico entre Robert Alexy e Ralf Poscher

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Princípios jurídicos estão disseminados por todo o ordenamento jurídico. Eles aparecem tanto na cond..

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Princípios jurídicos e jurisprudência socioambiental

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A questão ambiental permeia os mais variados escaninhos do conhecimento humano. Nesse sentido, a per..

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Immanuel Kant publicou Princípios metafísicos da doutrina do direito em 1797, no mesmo ano também la..

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Princípios penais

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Na segunda edição do seu livro inaugural, Igor Pereira analisa a jurisprudência dos princípios penai..

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Neste estudo, desenvolveu a teoria do Poder Real, conhecido como poder neutro ou moderador, e a teor..

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Ao tratar do conceito de ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva, o Aut..

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Prisão Cautelar Medidas Alternativas e Direitos Fundamentais

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Admitida como uma medida interventiva necessária em todos os ordenamentos jurídicos, a prisão cautel..

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Prisão cautelar no direito brasileiro - 3ª edição de 2013

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A Lei 12.403/11 trouxe profunda modificação na codificação processual penal, por ter alterado substa..

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Prisão Civil do Devedor de Alimentos - Uma Questão de Política Pública - 1ª Ed - 2025

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O objetivo central deste livro é o de evidenciar a tendência do Direito de abolir, completamente, a ..

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A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, ce..

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