Direito


Reformas ou deformas tributárias e financeiras

Reformas ou deformas tributárias e financeiras

O livro, que surge um ano após o Federalismo (s)em juízo, organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos..

R$149,90

Região metropolitana - governança como instrumento de gestão compartilhada

Região metropolitana - governança como instrumento de gestão compartilhada

A complexidade do fenômeno metropolitano e seus desafios demandam políticas públicas articuladas, me..

R$59,00

Região metropolitana - instituição e gestão contemporânea - Dimensão participativa

Região metropolitana - instituição e gestão contemporânea - Dimensão participativa

A obra analisa o fenômeno da regionalização, especificamente a região metropolitana, inserta no quad..

R$49,00

Regime constitucional da atividade notarial e do registro - 1 ed./2018

Regime constitucional da atividade notarial e do registro - 1 ed./2018

Este livro identifica a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, fixa regime constituc..

R$98,00

REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS 1ª ED - 2022

REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS 1ª ED - 2022

SOBRE A OBRA REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS CONFORME INTERPRETAÇÃO DO STJ -1ª ED - 2022 A ideia..

R$129,00

Regime diferenciado de contratação RDC

Regime diferenciado de contratação RDC

Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olím..

R$69,00

Regime diferenciado de contratação RDC

Regime diferenciado de contratação RDC

Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olím..

R$62,00

Regime diferenciado de contratação RDC

Regime diferenciado de contratação RDC

Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olím..

R$56,00

Regime Diferenciado De Contratação: Licitação De Infraestrutura Para Copa Do Mundo E Olimpíadas

Regime Diferenciado De Contratação: Licitação De Infraestrutura Para Copa Do Mundo E Olimpíadas

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), criado pela Lei Federal nº 12.462/11, introduz..

R$69,00

Regime diferenciado de contratações públicas RDC (lei nº 12.462/11) - aspectos fundamentais

Regime diferenciado de contratações públicas RDC (lei nº 12.462/11) - aspectos fundamentais

A Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, cuja regulamentação específica encontra-se no Decreto Feder..

R$64,00

Regime disciplinar diferenciado – RDD

Regime disciplinar diferenciado – RDD

A obra teve como motivação fomentar a discussão sobre o Direito Fundamental à segurança pública vers..

R$88,76

Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia de COVID-19

Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia de COVID-19

Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrin..

R$75,00

Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada - 1ª Edição 2013

Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada - 1ª Edição 2013

O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada (RE-SAS) caracteriza uma importante proposta de ..

R$127,60

Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral

Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral

A Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre..

R$20,00

Regime jurídico da magistratura - 2ª edição de 2014

Regime jurídico da magistratura - 2ª edição de 2014

Até pouco tempo, o Poder Judiciário era o mais distante da sociedade e o menos conhecido. Embora ess..

R$203,00

Exibindo de 9151 a 9165 do total de 10516 (702 páginas)