Direito


Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos

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Neste lançamento da Editora Saraiva, o autor Daniel Macedo as questões envolvendo a tutela judicial..

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Planos de saúde no Brasil: Doutrina e jurisprudência - 2ª edição de 2015

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O direito à saúde constitui assunto dos mais relevantes porque atinge indistintamente a todo cidadão..

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Planos estaduais de resíduos sólidos

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"O presente livro avalia a Política Pública Nacional de Resíduos Sólidos sob a perspectiva dos Plano..

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Plataformas Digitais e Moderação de Conteúdos

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A autora defende a regulação dos meios de comunicação social como um aspecto da dimensão objetiva do..

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Pluralismo do direito do trabalho - 2ª edição de 2016

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Por pluralismo do Direito do Trabalho, entende-se a existência de normas jurídicas não só oriundas d..

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Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025

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Sobre a obra Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025 Neste livro, o autor aborda o plurali..

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Pluralismo jurídico - 2ª edição de 2013

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Trata-se de obra que expressa um esforço coletivo crítico e interdisciplinar em discutir novos modos..

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Pluralismo jurídico: Fundamentos de uma nova cultura do direito - 4ª edição de 2015

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Estudo objetivo sobre temas constitucionais como “Corrupção e Estado Democrático de Direito (o caso ..

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Está entre aquelas poucas obras que podem ser consideradas trabalhos clássicos na literatura jurídic..

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Pretende-se, com esse trabalho, iniciar novas fases de discussão sobre o poder de polícia, tirando-o..

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