Direito


Problemas de Direito Civil - 1ª Edição 2021

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Como o leitor poderá notar, todos os escritos exprimem, além da viva gratidão acadêmica, a mais rigo..

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Problemas emergentes da administração pública - Anais do XXVIII congresso brasileiro

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O livro nesta oportunidade apresentado pelo Instituto brasileiro de Direito Administrativo à comunid..

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Problemas penais concretos - 1 ed./2009

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Exame de casos concretos e encaminhamento das soluções nos casos de crimes contra a ordem financeira..

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Proc.Civil Contemporâneo-Homenagem aos 80 anos do Prof.Humberto Theodoro Júnior - 1ª Edição 2018

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Esta obra homenageia um dos maiores juristas do País, de reconhecimento internacional: Humberto Theo..

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Procedimento de Dúvida Registral - 5ª ED - 2023

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Sobre a obra Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis - 5ª ED - 2023 “O Direito evolui e cont..

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Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações Administrativas

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A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que introduziu o novo Marco Legal das Licitações e Contrato..

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Procedimentos Civis no Estatuto da Criança e do Adolescente - 2ª Edição 2017

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Esta obra constitui um verdadeiro manual prático do direito material e do direito processual civil d..

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Procedimentos Especiais

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Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta nova edição, igualmente direcion..

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Procedimentos Especiais

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Diante da receptividade à 16ª edição deste trabalho, elaborado à luz do novo Código de Processo Civi..

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Procedimentos Especiais

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Esgotada a 15ª edição, com o advento do novo Código de Processo Civil esta nova edição foi integralm..

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Procedimentos especiais, Processo de execução e cumprimento de sentença e Procedimentos extrajudiciais

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Considerando as mudanças que têm ocorrido no processo brasileiro, esta obra trata de ferramentas ess..

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Processo Administrativo

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A presente obra apresenta, de maneira pormenorizada, cada um dos artigos da Lei nº 9.784/1999, que r..

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Processo Administrativo

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O processo administrativo confirmou-se como um dos temas mais importantes do Direito Administrativo ..

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Processo administrativo - 3 ed./2012

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Todos os aspectos do processo administrativo – conceito e fundamentos, dimensão temporal, princípios..

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Processo administrativo - 5 ed./2017

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O processo administrativo analisado perante os fundamentos constitucionais gerais e, especialmente, ..

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