Direito


Roteiro do terceiro setor

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A crescente importância da participação das Organizações da Sociedade Civil sem fins econômicos elen..

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Roteiro dos Juizados Especiais Civeis

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Os Juizados Especiais tornaram-se, no âmbito do judiciário brasileiro no novo milênio, um canal de p..

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Royalties de petróleo e federação

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Esse estudo se dedica à compreensão do modo como deve se processar a distribuição dos royalties e pa..

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Royalties do Petróleo, Minério e Energia

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Este livro faz a análise jurídica dos royalties sobre petróleo, minério e energia sob os aspectos c..

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Rumo à justiça - 2ª edição de 2013

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A obra tem como inspiração central a ideia de Justiça. Considerando que a Justiça é uma exigência co..

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Rumos contemporâneos do direito civil - estudos em perspectiva civil-constitucional

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Reúnem-se, nesta obra, ensaios e artigos científicos decorrentes de atividade acadêmica do autor, re..

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Saber/poder e corpo

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A presente obra corresponde ao primeiro livro de uma trilogia que aborda a questão da Segurança Públ..

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Saberes do direito 10: Processo penal I - 1ª edição de 2012

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Saberes do direito 11: Processo penal II - 1ª edição de 2012

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Saberes do direito 12: Processo penal III - 1ª edição de 2012

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Saberes do direito 13: Processo penal IV - 1ª edição de 2012

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Saberes do direito 14: Processo penal V - 1ª edição de 2013

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Saberes do direito 41: Processo do trabalho - 1ª edição de 2013

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Saberes do direito 48: Sistema dos juizados especiais: Análise sob a ótica civil - 1ª edição de 2012

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