Direito
Princípio da Afetividade no Direito de Família - 3ª Edição 2023
Versa sobre os seguintes temas: i) Filiação no direito de família brasileiro: ressignificação a part..
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Princípio da capacidade contributiva - 4 ed./2012
A voracidade fiscalista de nosso tempo tem um limite: a capacidade tributária. O princípio, restaura..
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Princípio da cooperação tributária primeiro efeito concreto: vetor hermenêutico
“O presente livro dá sequência ao trabalho iniciado pelos autores de forma inovadora com a obra Por..
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Princípio da Justiça Contratual - 2ª Edição 2013
A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o orden..
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Princípio da legalidade na execução penal
O livro trata do ponto central do Direito de Execução Penal, que é o princípio da legalidade, concei..
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Princípio da reparação integral - 1ª edição de 2010
Este livro abrange a análise do princípio da reparação integral no Código Civil de 2002 e a sua inci..
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Princípio da subsidiariedade na jurisprudência do supremo tribunal federal
O modelo federal brasileiro tem passado por inúmeras alterações ao longo do tempo. É constante o con..
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Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa
“O excelente ensaio, ora dado à publicação por Welder Queiroz dos Santos, aborda com proficiência o..
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Princípio do equilíbrio contratual - 1ª edição de 2012
Esta obra é dividida em três partes. Na primeira, alusiva à evolução dos princípios contratuais, dis..
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Princípio não é norma
Transformando-se direitos fundamentais em princípios e princípios em normas, institui-se um «Estado ..
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Princípios básicos de direito penal - 5ª edição de 1994
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Princípios constitucionais - 2ª edição de 2013
A distinção entre princípios e regras constitui um dos principais debates do Direito Constitucional ..
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Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação - 1ª Edição 2015
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, renomado autor e consagrado Professor especialista em direito ambien..
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Princípios constitucionais do direito empresarial
O livro analisa a função social da empresa, após a Constituição da República de 1988, a qual fincou ..
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Princípios constitucionais e sistema jurídico
O livro apresenta estudo sobre os princípios constitucionais no sistema jurídico, em especial no sis..
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