Direito
Regulamento do ICMS do estado de São Paulo
Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo. Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000. Atualizado..
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Regulamento do imposto de renda anotado
Atualizado até o DOU de 3.1.2019. Esta edição inclui notas com o teor de toda a legislação mencionad..
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Regulamento do IPI
Nesta 2ª edição revista e atualizada do Regulamento do IPI contém o Decreto nº 7.212 de 15 de junho ..
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Regularização fundiária
Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura..
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Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura..
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Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente Sob a Perspectiva da Sustentabilidade Socioambiental
Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” ..
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Regulatory tobacco tax framework - a feasible solution to a global health problem
O objetivo deste livro é considerar a questão do uso do tabaco, que é um problema global, consideran..
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Reivindicação dos Direitos da Mulher
'' Não desejo que as mulheres tenham poder sobre os homens, mas sobre si mesmas''. Com esse argument..
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Relação De Consumo Religiosa: A Vulnerabilidade Do Fiel-Consumidor E A Sua Tutela Por Meio Do Cdc
Este livro contém uma proposta bastante ousada, estruturada com vistas à proteção do fiel-consumidor..
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Relação Jurídica de Administração Pública - 1ª Edição 2013
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Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023 “Para bem..
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Relação jurídica:
Este livro apresenta uma reflexão sobre o direito civil contemporâneo e as relações jurídicas, consi..
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Relação jurídica:
Este livro apresenta uma reflexão sobre o direito civil contemporâneo e as relações jurídicas, consi..
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Relações Contratuais Assimétricas e Poder Econômico
No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre outros fatores que colaboram para esse ..
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