Direito
Regulação do seguro DPVAT
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) é um seguro ..
R$79,90
Regulação do setor postal - 1ª edição de 2012
A obra questiona as bases do monopólio dos serviços postais no Brasil. À luz das experiências europe..
R$318,00
Regulação e concorrência nos portos
Os autores de Regulação e concorrência nos portos decidiram encarar uma difícil tarefa: unir os conc..
R$145,00
Regulação e Concorrência: a Atuação do Cade Em Setores de Infraestrutura - 1ª Edição 2013
O livro possui muito méritos. Difícil destacar apenas um. Porém, pareceu-me particularmente profunda..
R$215,70
Regulação e desenvolvimento: Novos temas - 1 ed./2012
Há 10 ano o Organizador desta obra apresentou uma primeira série de estudos sobre regulação e desenv..
R$58,00
Regulação e infraestrutura
A presente obra coletiva objetivou trazer à baila artigos que investigassem a regulação, em especial..
R$120,00
Regulação e novas tecnologias
Estamos vivendo uma revolução provocada por “inovações disruptivas”. Novas tecnologias rompem com o ..
R$138,00
Regulação e Proteção de Dados Pessoais - O Princípio da Accountability - 1ª Edição 2022
Enunciado como um princípio nas últimas gerações de leis de proteção de dados, dentre elas a brasile..
R$216,00
Regulação e universalização dos serviços públicos
O presente livro apresenta o conceito jurídico de regulação e procede uma análise crítica da mesma e..
R$56,00
Regulação estatal e assistência privada à saúde - liberdade de iniciativa e responsabilidade social
Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estu..
R$65,00
Regulação fiscalização sanção
A delegação de responsabilidades públicas a empresas ou entidades do setor privado se amplia a cada ..
R$145,00
Regulação portuária: A regulação jurídica dos serviços públicos de infra-estrutura portuária no Brasil - 1ª edição de 2008
A obra Regulação portuária vem suprir a carência de publicações nacionais sobre a regulação jurídica..
R$275,00
Regulações Expropriatórias
O presente trabalho investiga o fenômeno das regulações expropriatórias a partir de uma concepção am..
R$175,00
Regulamento de segurança contra incêndios das edificações e áreas de risco no estado de São Paulo
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizada..
R$369,00
Regulamento do ICMS do estado de São Paulo
Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo. Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000. Atualizado..
R$279,00