Direito
Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral
A Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre..
R$20,00
Regime jurídico da magistratura - 2ª edição de 2014
Até pouco tempo, o Poder Judiciário era o mais distante da sociedade e o menos conhecido. Embora ess..
R$203,00
Regime jurídico da obrigação tributária acessória 1 ed./2005
Em obra de feliz formulação, o Autor sistematizou o instituto da obrigação tributária acessória, ofe..
R$38,00
Regime jurídico das parcerias das organizações da sociedade civil e a administração pública. Lei n. 13.019/14
Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades..
R$34,00
Regime jurídico das políticas públicas - 1 ed./2016
No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas,..
R$78,00
Regime jurídico das reorganizações: Reorganização societária, empresarial e associativa - 1ª edição de 2016
Dada a relevância dos negócios de reorganização na sociedade capitalista inclusive e, sobretudo, no..
R$135,00
Regime jurídico do ministério público - 9ª edição de 2018
Segundo o art. 127, caput, da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público é instituição perma..
R$409,20
Regime jurídico do setor postal - 2ª edição de 2016
Clarissa Melo Mesquita revela diferentes problemas do setor: do ponto de vista normativo inexiste u..
R$151,00
Regime jurídico dos incentivos fiscais - 1 ed./2015
Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente..
R$152,00
Regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de direito - 1 ed./2011
Doutrina e jurisprudência atentam para a extrema valia do processo administrativo, não só como instr..
R$52,00
Regime jurídico dos servidores públicos lei nº 8.112/90 - Volume 11
A Gestão do Conhecimento representa um conjunto interdependente de práticas organizacionais destinad..
R$19,00
Regime jurídico dos servidores públicos: 16º edição de 2011
Edição com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico), acompanhada de: Código de Ét..
R$113,00
Regimento interno e lei orgânica do Tribunal de Contas da União
Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano mat..
R$42,00
Regimento interno e lei orgânica do tribunal de contas da união - Volume 12
Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano mat..
R$29,00
Regimes políticos e direitos humanos em angola, Moçambique e Guiné-Bissau
Na presente obra, analisam-se, em perspetiva comparada, os regimes políticos e direitos humanos em A..
R$95,16