Direito
Reforma da Previdência: Entenda o Que Mudou - 1ª Edição 2020
A Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro de 2019, é chamada popularmente de Reforma da..
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Reforma do código de processo penal - 1 ed./2008
Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11...
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Reforma do Estado e organizações sociais - a experiência de sua implantação no ministério da ciência
Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar..
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Reforma do poder judiciário - 1 ed./2005
A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundamen..
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Reforma na fase preliminar da persecução penal brasileira e princípio constitucional da eficiência: Condições, possibilidades, limites e desafios da vinculação da polícia judiciária estadual ao Ministério Público
Os índices de criminalidade no Brasil estão em níveis alarmantes, comparáveis aos de zonas de guerra..
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Reforma Penal Sob a Ótica da Lei Anticrime (Lei Nº 13.964/2019) - 1ª Edição 2020
A presente obra é fruto da necessidade de publicações de vulto em decorrência das recentes alteraçõe..
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Reforma Penal: A Crítica Científica À Parte Geral Do Projeto De Código Penal (Pls 236/2012)
Este livro reúne estudos científicos que se ocupam da corrente reforma de nosso Código Penal (PLS 23..
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Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC..
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Reforma Trabalhista - 1ª Edição 2019
Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disp..
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Reforma Trabalhista - CLT e Legislação Comparadas - Lei 13.467/2017
Aristeu de Oliveira oferece esta obra com o objetivo de orientar o leitor quanto às alterações trazi..
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Reforma Trabalhista - CLT e Legislação Comparadas - Lei 13.467/2017
Com a queda da Medida Provisória 808, que sequer foi submeti da ao Congresso para aprovação e perdeu..
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Reforma trabalhista : Comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, n. 13.545/2017 e da medida provisória n. 808/2017 - 1ª edição de 2018
O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.467/2017 e 13.545/2017 e pela Medida Provisór..
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Reforma Trabalhista: Entenda o Que Mudou: CLT Comparada e Comentada - 2ª Edição 2018
A expressiva acolhida da comunidade jurídica à obra Reforma Trabalhista " Entenda o que Mudou " CLT ..
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Reforma tributária - emendas constitucionais 41 e 42 de 2003 e 44 de 2004
Qualquer tentativa de Reforma Tributária tem passado e passará, na realidade, por dificuldades, em f..
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Reforma Tributária Brasileira: Tributos sobre o Consumo - 1ª Edição 2024
O Sistema Tributário Brasileiro foi elaborado na década de 1960, quando ainda não havia qualquer sin..
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