Direito


Reflexões política e direito - 3 ed./1998

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Obra reunindo trabalhos do Autor sobre temas fundamentais do direito constitucional e suas relações ..

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Reflexões sobre direito administrativo

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A obra tem a pretensão de retratar uma incursão por temas que ostentam grande significação para o Di..

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Reflexões Sobre O Direito Desportivo Moderno

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O Grupo de Estudos em Direito Desportivo do IBMEC-RJ (GEDD IBMEC) foi criado em outubro de 2020 por ..

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Do ponto de vista metodológico (e vale ressaltar como alertam vários dos seus representantes) o Prag..

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Reflexões sobre o projeto de código comercial - 1ª edição de 2013

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Com o objetivo de contribuir para o debate e aperfeiçoamento do Projeto de Lei n. 1.572/11, em trâmi..

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As discussões a respeito da necessidade ou não de um Novo Código de Processo Civil têm causado abalo..

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Reflexos jurídicos da atuação do estado no domínio econômico - 2ª edição de 2016

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Analisa a Reforma Administrativa, promulgada com a Emenda Constitucional nº 19, em 4 de junho de 199..

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A Reforma Administrativa é uma discussão recorrente e inconclusa. Pode-se dizer que é universal o de..

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Reforma da Lei de Improbidade Administrativa - Comparada e Comentada - 1ª Edição 2022

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