Direito
Reflexões política e direito - 3 ed./1998
Obra reunindo trabalhos do Autor sobre temas fundamentais do direito constitucional e suas relações ..
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Reflexões sobre direito administrativo
A obra tem a pretensão de retratar uma incursão por temas que ostentam grande significação para o Di..
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Reflexões Sobre O Direito Desportivo Moderno
O Grupo de Estudos em Direito Desportivo do IBMEC-RJ (GEDD IBMEC) foi criado em outubro de 2020 por ..
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Reflexões sobre o pragmatismo filosófico e jurídico
Do ponto de vista metodológico (e vale ressaltar como alertam vários dos seus representantes) o Prag..
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Reflexões sobre o projeto de código comercial - 1ª edição de 2013
Com o objetivo de contribuir para o debate e aperfeiçoamento do Projeto de Lei n. 1.572/11, em trâmi..
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Reflexões sobre o projeto do novo código de processo civil
As discussões a respeito da necessidade ou não de um Novo Código de Processo Civil têm causado abalo..
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Reflexos do capitalismo no processo civil e suas implicações na efetivação do direito fundamental de proteção do consumidor
De início é importante relatar que o presente livro é um dos frutos da dissertação de mestrado apres..
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Reflexos jurídicos da atuação do estado no domínio econômico - 2ª edição de 2016
O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasilei..
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Reforma Administrativa E Burocracia
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Reforma da Lei de Improbidade Administrativa - Comparada e Comentada - 1ª Edição 2022
A punição pela improbidade foi prevista na Constituição Federal e disciplinada pela Lei 8.429/1992.A..
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A Lei 14.112 trouxe muito mais do que atualizações ou alterações pontuais na recuperação e na falênc..
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Reforma da Previdência - 1ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 23/01/2020. A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência é o mais..
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA - HERMES ARRAIS - 1ª ED - 2020
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“Com a publicação da Emenda Constitucional 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, buscou-s..
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