Direito


Reforma tributária:

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Este livro apresenta estudos críticos sobre temas atuais relacionados às discussões sobre a necessid..

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Reformas do processo civil - perspectivas constitucionais

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Reformas ou deformas tributárias e financeiras

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O livro, que surge um ano após o Federalismo (s)em juízo, organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos..

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Região metropolitana - governança como instrumento de gestão compartilhada

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A complexidade do fenômeno metropolitano e seus desafios demandam políticas públicas articuladas, me..

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Região metropolitana - instituição e gestão contemporânea - Dimensão participativa

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A obra analisa o fenômeno da regionalização, especificamente a região metropolitana, inserta no quad..

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Regime constitucional da atividade notarial e do registro - 1 ed./2018

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Este livro identifica a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, fixa regime constituc..

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REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS 1ª ED - 2022

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SOBRE A OBRA REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS CONFORME INTERPRETAÇÃO DO STJ -1ª ED - 2022 A ideia..

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Regime diferenciado de contratação RDC

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Regime Diferenciado De Contratação: Licitação De Infraestrutura Para Copa Do Mundo E Olimpíadas

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Regime diferenciado de contratações públicas RDC (lei nº 12.462/11) - aspectos fundamentais

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Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia de COVID-19

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Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada - 1ª Edição 2013

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